TED2018
Laura L. Dunn: It's time for the law to protect victims of gender violence
Laura L. Dunn: Está na hora da lei proteger vítimas de violência de gênero
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Para tornar norma a responsabilização pela violência de gênero nos Estados Unidos, precisamos trocar de tática, afirma a advogada dos direitos das vítimas e Bolsista TED Laura L. Dunn. Em vez de visitar cada instituição lutando pela reestruturação, precisamos recorrer à Constituição e finalmente aprovar a Emenda dos Direitos Iguais, que exigiria que os estados enfrentassem desigualdade e violência de gênero. Conduzindo uma mudança radical, Dunn diz: "Nosso sistema jurídico pode se tornar um sistema de justiça, e o #MeToo pode se tornar "não mais".
Laura L. Dunn - Victims' rights attorney
TED Fellow Laura L. Dunn advocates for survivors of campus sexual violence through effective legal assistance, policy advocacy, and institutional training. Full bio
TED Fellow Laura L. Dunn advocates for survivors of campus sexual violence through effective legal assistance, policy advocacy, and institutional training. Full bio
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00:13
Throughout the United States,
there is growing social awareness
there is growing social awareness
0
1489
4019
Por todos os EUA,
há uma crescente consciência social
de que violência sexual e assédio
são ocorrências comuns demais
são ocorrências comuns demais
00:17
that sexual violence and harassment
are far too common occurrences
are far too common occurrences
1
5532
3397
dentro de nossas instituições.
00:20
within our various institutions --
2
8953
2334
00:23
occurrences often
without any accountability.
without any accountability.
3
11311
2948
Ocorrências geralmente
sem responsabilização.
sem responsabilização.
00:27
As a result, the Me Too
movement is upon us,
movement is upon us,
4
15374
2114
Por consequência,
o movimento "Me Too" está aí
o movimento "Me Too" está aí
00:29
and survivors everywhere
are speaking out to demand change.
are speaking out to demand change.
5
17512
2914
e sobreviventes de toda parte
estão exigindo mudança.
estão exigindo mudança.
00:32
Students have rallied against
sexual assault on campus.
sexual assault on campus.
6
20833
2977
Estudantes se manifestaram
contra abuso sexual no campus.
contra abuso sexual no campus.
00:35
Service members have demanded
Congress reform the military,
Congress reform the military,
7
23834
3853
Militares exigiram que o Congresso
reestruturasse as forças armadas
reestruturasse as forças armadas
00:39
and workers ranging from
Hollywood stars to janitorial staff
Hollywood stars to janitorial staff
8
27711
3958
e trabalhadores, desde estrelas
de Hollywood até a equipe de limpeza,
de Hollywood até a equipe de limpeza,
chamaram a atenção para o assédio sexual
no local de trabalho.
no local de trabalho.
00:43
have called out sexual harassment
in the workplace.
in the workplace.
9
31693
2837
00:47
This is a tipping point.
10
35359
2059
Esse é um momento crítico.
00:49
This is when a social movement
can create lasting legal change.
can create lasting legal change.
11
37857
4093
É o momento em que um movimento social
pode criar uma mudança legal duradoura,
pode criar uma mudança legal duradoura,
mas apenas se trocarmos de tática.
00:53
But only if we switch tactics.
12
41974
1927
00:56
Instead of going institution
by institution, fighting for reform,
by institution, fighting for reform,
13
44509
4514
Em vez de visitarmos cada instituição,
lutando pela reestruturação,
lutando pela reestruturação,
está na hora de recorrermos
à Constituição.
à Constituição.
01:01
it's time to go to the Constitution.
14
49047
2702
01:04
As it stands, the US Constitution
denies fundamental protections
denies fundamental protections
15
52909
3704
Conforme estabelece, a Constituição
dos EUA nega proteções fundamentais
dos EUA nega proteções fundamentais
às vítimas de violência de gênero
01:08
to victims of gender violence
such as sexual assault,
such as sexual assault,
16
56637
3168
como abuso sexual,
violência doméstica e perseguição.
violência doméstica e perseguição.
01:11
intimate partner violence
17
59829
1215
01:13
and stalking.
18
61068
1400
01:14
Specifically, the Fourteenth Amendment
of the Constitution,
of the Constitution,
19
62492
3457
Especificamente, a Décima Quarta
Emenda à Constituição,
Emenda à Constituição,
que proíbe governos estaduais
de abusarem de seus cidadãos,
de abusarem de seus cidadãos,
01:17
which prohibits state governments
from abusing its citizens,
from abusing its citizens,
20
65973
4033
não exige que os governos
estaduais intervenham
estaduais intervenham
01:22
does not require state
governments to intervene
governments to intervene
21
70030
2546
quando entidades privadas
abusam dos cidadãos.
abusam dos cidadãos.
01:24
when private parties abuse its citizens.
22
72600
2735
01:28
So what does that mean in real life?
23
76001
1778
O que isso significa na vida real?
01:30
That means that when a woman
calls the police from her home,
calls the police from her home,
24
78319
3264
Que quando uma mulher liga
para a polícia da casa dela,
para a polícia da casa dela,
01:33
afraid that an intruder may attack her,
25
81607
2600
temendo que um invasor a ataque,
01:36
she is not entitled
to the state's protection.
to the state's protection.
26
84231
3598
ela não tem direito à proteção do estado.
01:40
Not only can the police fail to respond,
27
88873
2611
Não apenas a polícia
pode deixar de atendê-la,
pode deixar de atendê-la,
como ela pode ficar
sem nenhuma solução legal
sem nenhuma solução legal
01:43
but she will be left
without any legal remedy
without any legal remedy
28
91508
2431
se um dano passível de prevenção
ocorrer como consequência.
ocorrer como consequência.
01:45
if preventable harm occurs as a result.
29
93963
2427
01:49
How can this be?
30
97182
1321
Como isso é possível?
01:50
It is because the state, theoretically,
31
98859
3039
É porque o estado, teoricamente,
01:53
acts on behalf of
all citizens collectively,
all citizens collectively,
32
101922
3358
age em nome de todos
os cidadãos coletivamente
os cidadãos coletivamente
01:57
not any one citizen individually.
33
105304
2773
e não de um cidadão individualmente.
02:00
The resulting constitutional flaw
directly contradicts international law,
directly contradicts international law,
34
108873
4796
A consequente falha constitucional
diretamente contradiz a lei internacional,
diretamente contradiz a lei internacional,
que exige que estados-nação intervenham
02:05
which requires nation-states to intervene
35
113693
2269
e protejam cidadãos contra violência
de gênero por entidades privadas
de gênero por entidades privadas
02:07
and protect citizens against
gender violence by private parties
gender violence by private parties
36
115986
3303
como um direito humano.
02:11
as a human right.
37
119313
1478
02:13
Instead of requiring intervention,
38
121733
2193
Em vez de exigir intervenção,
nossa Constituição nos deixa o arbítrio,
02:15
our Constitution leaves discretion --
39
123950
2178
um arbítrio que estados usaram
para discriminar sistematicamente,
para discriminar sistematicamente,
02:18
discretion that states have used
to discriminate systemically
to discriminate systemically
40
126152
3092
para negar qualquer solução
a inúmeras vítimas.
a inúmeras vítimas.
02:21
to deny countless victims any remedy.
41
129268
2725
02:25
Unlike what you may have seen
on "Law & Order: SVU,"
on "Law & Order: SVU,"
42
133062
3172
Ao contrário do que vemos
em "Law and Order: UVE",
em "Law and Order: UVE",
a justiça é rara para vítimas
de violência de gênero.
de violência de gênero.
02:28
justice is rare for victims
of gender violence.
of gender violence.
43
136258
2734
02:31
And even in those rare cases
where law enforcement has chosen to act,
where law enforcement has chosen to act,
44
139520
4878
E, mesmo nesses casos raros,
em que a lei é de fato aplicada,
em que a lei é de fato aplicada,
as vítimas não têm direito
durante o processo criminal.
durante o processo criminal.
02:36
victims have no rights
during the resulting criminal process.
during the resulting criminal process.
45
144422
3366
02:40
You see, victims are not parties
in a criminal case.
in a criminal case.
46
148593
3193
Elas não são parte em um processo penal,
e sim testemunhas.
02:43
Rather, they are witnesses;
47
151810
1928
O corpo delas é evidência.
02:45
their bodies, evidence.
48
153762
1711
02:48
The prosecution does not represent
the interests of a victim.
the interests of a victim.
49
156150
3645
A acusação não representa
os direitos de uma vítima
os direitos de uma vítima
02:52
Rather, the prosecution represents
the interests of the state.
the interests of the state.
50
160315
3385
e sim os interesses do estado.
02:56
And the state has the discretion
to dismiss criminal charges,
to dismiss criminal charges,
51
164368
3469
E o estado tem o arbítrio
de rejeitar acusações criminais,
de rejeitar acusações criminais,
aceitar acordos negligentes
02:59
enter lax plea deals
52
167861
1616
além de remover do processo
a voz da vítima,
a voz da vítima,
03:01
and otherwise remove
a victim's voice from the process,
a victim's voice from the process,
53
169501
3388
porque, novamente,
03:04
because again,
54
172913
1336
o estado, em teoria, representa
os interesses de todos, coletivamente,
os interesses de todos, coletivamente,
03:06
a state theoretically represents
the interests of all citizens collectively
the interests of all citizens collectively
55
174273
5391
e não de um cidadão, individualmente.
03:11
and not any one citizen individually.
56
179688
2822
03:16
Despite this constitutional flaw,
57
184204
1828
Apesar dessa falha constitucional,
vítimas de violência de gênero
encontraram proteção
encontraram proteção
03:18
some victims of gender violence
have found protections
have found protections
58
186056
2566
nas leis federais de Direitos Civis,
03:20
under federal Civil Rights statutes,
59
188646
1868
como o Título IX,
03:22
such as Title IX.
60
190538
1462
03:24
Title IX is not just about sports.
61
192510
2252
que não trata apenas de esportes.
03:26
Rather, it prohibits all forms
of sex discrimination,
of sex discrimination,
62
194786
2749
Ele também proíbe qualquer forma
de discriminação sexual,
de discriminação sexual,
incluindo violência e assédio sexual
03:29
including sexual violence and harassment
63
197559
2731
em programas educacionais
que recebem verbas federais.
que recebem verbas federais.
03:32
within educational programs
that accept federal funding.
that accept federal funding.
64
200314
3212
03:36
While initially targeting
sex discrimination within admissions,
sex discrimination within admissions,
65
204101
3679
Inicialmente direcionado
à discriminação sexual em admissões,
à discriminação sexual em admissões,
o Título IX evoluiu com o tempo,
03:39
Title IX has actually evolved over time
66
207804
2345
exigindo que instituições educacionais
intervenham e abordem violência de gênero
intervenham e abordem violência de gênero
03:42
to require educational institutions
to intervene and address gender violence
to intervene and address gender violence
67
210173
4527
quando cometida por certos grupos,
03:46
when committed by certain parties,
68
214724
2099
03:48
such as when teachers, students
or campus visitors commit sexual assault
or campus visitors commit sexual assault
69
216847
4392
como quando professores,
alunos ou visitantes do campus
alunos ou visitantes do campus
cometem abuso ou assédio sexual.
03:53
or harassment.
70
221263
1303
03:55
So what this means
is that through Title IX,
is that through Title IX,
71
223103
3193
Isso significa que, por meio do Título IX,
aqueles que buscam acesso à educação
são protegidos contra violência de gênero
são protegidos contra violência de gênero
03:58
those who seek access to education
are protected against gender violence
are protected against gender violence
72
226320
4192
de uma forma que não está descrita na lei.
04:02
in a way that otherwise
does not exist under the law.
does not exist under the law.
73
230536
2825
04:05
It is Title IX that requires
educational institutions
educational institutions
74
233977
3613
É o Título IX que exige
que instituições educacionais
que instituições educacionais
levem denúncias
de violência de gênero a sério
de violência de gênero a sério
04:09
to take reports
of gender violence seriously,
of gender violence seriously,
75
237614
2323
ou que sejam responsabilizadas.
04:11
or to suffer liability.
76
239961
1764
04:14
And through campus-level proceedings,
77
242421
2123
E em processos no campus,
o Título IX chega ao ponto
de dar às vítimas direitos iguais
de dar às vítimas direitos iguais
04:16
Title IX goes so far as to give
victims equitable rights
victims equitable rights
78
244568
3172
durante o processo no campus,
04:19
during the campus process,
79
247764
1765
o que significa que vítimas podem
representar seus próprios interesses,
representar seus próprios interesses,
04:21
which means that victims can represent
their own interests during proceedings,
their own interests during proceedings,
80
249553
4305
em vez de terem que contar
com as instituições educacionais para tal.
com as instituições educacionais para tal.
04:25
rather than relying on
educational institutions to do so.
educational institutions to do so.
81
253882
3534
04:30
And that's really important,
82
258165
1732
E isso é muito importante,
pois, historicamente, essas instituições
varrem violência de gênero
varrem violência de gênero
04:31
because educational institutions have
historically swept gender violence
historically swept gender violence
83
259921
3579
pra debaixo do tapete,
04:35
under the rug,
84
263524
1151
assim como nosso sistema
de justiça criminal faz hoje.
de justiça criminal faz hoje.
04:36
much like our criminal justice
system does today.
system does today.
85
264699
2805
Enquanto os direitos civis
protegem algumas vítimas,
protegem algumas vítimas,
04:40
So while Civil Rights
protects some victims,
protects some victims,
86
268279
2266
04:42
we should want to protect all victims.
87
270569
2681
deveríamos proteger todas as vítimas.
Em vez de visitar cada instituição
lutando pela reestruturação
lutando pela reestruturação
04:45
Rather than going
institution by institution,
institution by institution,
88
273274
2720
04:48
fighting for reform on campus,
in the military, in the workplace,
in the military, in the workplace,
89
276018
3470
no campus, nas forças armadas,
no local de trabalho,
no local de trabalho,
04:51
it's time to go to the Constitution
90
279512
2925
está na hora de recorrer à Constituição
04:55
and pass the Equal Rights Amendment.
91
283086
1936
e aprovar a Emenda dos Direitos Iguais.
04:57
Originally proposed in 1923,
92
285590
2240
Inicialmente proposta em 1923,
ela garantiria igualdade
de gênero perante a lei
de gênero perante a lei
04:59
the Equal Rights Amendment would guarantee
gender equality under the law,
gender equality under the law,
93
287854
4132
05:04
and much like Title IX on campus,
94
292010
2407
e, como o Título IX no campus,
essa emenda constitucional exigiria
que os estados interferissem
que os estados interferissem
05:06
that constitutional amendment could
require states to intervene
require states to intervene
95
294441
3157
e enfrentassem a violência de gênero
05:09
and address gender violence
96
297622
1947
como uma forma impeditiva
de discriminação sexual.
de discriminação sexual.
05:11
as a prohibitive form
of sex discrimination.
of sex discrimination.
97
299593
2930
05:14
While the Equal Rights Amendment
did not pass in the 1970s,
did not pass in the 1970s,
98
302547
3781
Mesmo não tendo sido
aprovada nos anos 1970,
aprovada nos anos 1970,
ela passou por três etapas
para a aprovação.
para a aprovação.
05:18
it actually came within
three states of doing so.
three states of doing so.
99
306352
2788
05:21
And within the last year,
100
309164
1721
E, no ano passado,
pelo menos uma dessas etapas
ratificou a emenda,
ratificou a emenda,
05:22
at least one of those states
has ratified the amendment,
has ratified the amendment,
101
310909
3241
porque estamos vivendo
em tempos políticos diferentes.
em tempos políticos diferentes.
05:26
because we live
in different political times.
in different political times.
102
314174
2724
05:29
From the Women's March
to the Me Too movement,
to the Me Too movement,
103
317338
2286
Da Marcha das Mulheres
ao movimento Me Too,
ao movimento Me Too,
vemos a crescente
vontade política das pessoas,
vontade política das pessoas,
05:31
we have the growing
political will of the people
political will of the people
104
319648
2383
necessária para criar
mudanças legais duradouras.
mudanças legais duradouras.
05:34
necessary to create lasting, legal change.
105
322055
2555
05:37
So as a victims' rights attorney
106
325340
1552
Como advogada pelas vítimas
lutando para melhorar
a perspectiva de justiça
a perspectiva de justiça
05:38
fighting to increase
the prospect of justice
the prospect of justice
107
326916
2335
para sobreviventes por todo o país
05:41
for survivors across the country
108
329275
2281
e como sobrevivente,
05:43
and as a survivor myself,
109
331580
2754
não estou aqui para dizer
"o tempo acabou".
"o tempo acabou".
05:46
I'm not here to say, "Time's Up."
110
334358
2113
05:49
I'm here to say, "It's time."
111
337038
2268
Estou aqui para dizer "está na hora".
Hora de normalizarmos a responsabilização
pela violência de gênero.
pela violência de gênero.
05:51
It's time for accountability
to become the norm after gender violence.
to become the norm after gender violence.
112
339330
3469
Hora de aprovar
a Emenda dos Direitos Iguais,
a Emenda dos Direitos Iguais,
05:54
It's time to pass
the Equal Rights Amendment,
the Equal Rights Amendment,
113
342823
3247
para que nosso sistema jurídico
se torne um sistema de justiça
se torne um sistema de justiça
05:58
so that our legal system
can become a system of justice,
can become a system of justice,
114
346094
3755
e o #MeToo possa se tornar "não mais".
06:01
and #MeToo can finally become "no more."
115
349873
4099
06:06
Thank you.
116
354518
1151
Obrigada.
06:07
(Applause)
117
355693
2295
(Aplausos)
ABOUT THE SPEAKER
Laura L. Dunn - Victims' rights attorneyTED Fellow Laura L. Dunn advocates for survivors of campus sexual violence through effective legal assistance, policy advocacy, and institutional training.
Why you should listen
Laura L. Dunn, Esq., advances victims' rights through legislative and policy efforts, as well as direct representation of survivors in campus, criminal and civil systems. As a nationally-recognized victim-turned-victims’ rights attorney and social entrepreneur, her work has been featured by National Public Radio, PEOPLE Magazine, Forbes, the National Law Journal, the New York Times and many more .
While a law student, Dunn contributed to the 2011 and 2014 Title IX guidance issued by the US Department of Education. She also worked with Congress to pass the 2013 Violence Against Women Reauthorization Act and its federal regulations. For this advocacy, Vice President Joe Biden and Senate Judiciary Chairman Patrick Leahy have publicly recognized Dunn. Upon graduation from Maryland Law, she founded the survivor-led and DC-based legal organization, SurvJustice. It is still the only national nonprofit representing victims of campus sexual violence in hearings across the country and is currently the lead plaintiff in a pending federal lawsuit against the Trump administration over Title IX.
As an attorney, Dunn is now a published legal scholar, an adjunct law professor, a member of the American Bar Association's Commission on Domestic & Sexual Violence and its Criminal Justice Section's Task Force on College Due Process, a liaison to the American Law Institute’s Model Penal Code on Sexual Assault and its Student Sexual Misconduct Project, an accomplished litigator who helped win the first-ever recognition of a federal victim-advocate privilege in court and an expert legal consultant on various campus sexual assault lawsuits.
For her work, Dunn has received a 2015 Echoing Green Global Fellowship, the 2016 Benjamin Cardin Public Service Award, the 2017 Department of Justice’s Special Courage Award and a 2018 TED Fellowship, along with other honors and recognitions.
Laura L. Dunn | Speaker | TED.com