Vivek Maru: How to put the power of law in people's hands
Vivek Maru: Como colocar o poder da lei nas mãos do povo
Vivek Maru is the founder of Namati, a movement for legal empowerment around the world powered by cadres of grassroots legal advocates. Full bio
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to protect his safety.
of herdspeople in Gujarat
de criadores de gado no Gurujat
desse mesmo local.
his entire community was forced to move
foi forçada a mudar-se
uma fábrica nas terras onde viviam.
on the land where they lived.
the same company built a cement factory
construiu uma fábrica de cimento
environmental regulations on paper,
em termos ambientais, no papel,
has violated many of them.
violou muitas dessas leis.
covers Ravi's mustache
and I coughed for a week.
eat anything that grows in his village
produzida na sua aldeia
long distances with cattle and buffalo
longas distâncias com o gado e os búfalos,
não contaminadas.
have dropped out of school,
desistiram da escola,
to the company for years.
durante anos.
my family could cremate me with them.
que a minha família pode cremar-me nelas.
every one of those letters,
todas as suas cartas,
the last means of protest
a derradeira forma de protesto.
with a bucket of petrol in his hands,
com um balde de gasolina na mão,
without basic access to justice.
vivem sem acesso básico à justiça.
to their safety, their livelihoods,
à sua dignidade.
that would protect these people,
que protegeriam estas pessoas,
nunca ouviram falar dessas leis,
never heard of those laws,
deviam impor essas leis,
to enforce those laws
ou as duas coisas.
epidemic of injustice,
global de injustiça,
no Camboja, na Etiópia,
on 50-year lease agreements,
em acordos de concessão por 50 anos,
they've ever known for a pittance
que sempre foi sua, por uma ninharia
sequer as condições.
concordar com o método.
na Índia, na Eslovénia,
are raising their children
estão a criar os filhos
their air and their water.
o ar e a água.
that would protect these people,
que protegeriam essas pessoas,
to have decided that's OK.
que não há qualquer problema.
para que isso mude?
é a linguagem que usamos
that hold us together.
criadoras de coesão.
ruled by the most powerful
governada pelos mais poderosos
the dignity of everyone,
a dignidade de todos,
my grandmother 20 years ago
eu disse a minha avó
She didn't skip a beat.
e disse-me:
and lawyers has gone wrong.
correu mal.
expensive, first of all,
somos habitualmente caros
on formal court channels
nos canais judiciais formais
for many of the problems people face.
que as pessoas enfrentam.
in a cloak of complexity.
num manto de complexidade.
com equipamento antimotim.
there's something human underneath.
se há algo de humano lá dentro.
a reality for everyone,
uma realidade para todos,
from an abstraction or a threat
de uma abstração ou ameaça
can understand, use and shape.
possa compreender, utilizar e modelar.
in that fight, no doubt,
nesta luta, não há dúvida,
on doctors to serve patients.
que cuidam dos doentes.
and community health workers.
e ajudantes familiares.
community paralegals,
paralegais comunitários
the communities they serve.
das próprias comunidades que servem.
look for a solution.
a encontrarem uma solução.
local government, an ombudsman's office.
aos seus clientes:
we're both going to grow."
saved my own relationship to law.
salvaram a minha relação com a lei.
de Direito, quase desisti,
I almost dropped out.
have listened to my grandmother.
ter dado ouvidos à minha avó.
working with paralegals
com paralegais
about the law again,
the gates of that factory
daquela fábrica
before he could follow through.
antes de conseguir entrar.
of community paralegals
de paralegais comunitários
on the Gujarat coast.
na costa do Gurujat.
that there was law on his side.
que a lei estava do lado dele.
something Ravi had never seen.
algo que Ravi desconhecia.
with specific conditions.
a determinados requisitos.
the legal requirements with reality,
com a realidade,
but to two administrative institutions,
a duas instituições administrativas,
and the district administration.
e a administração distrital.
the creaky wheels of enforcement.
as perras rodas do cumprimento da lei.
came for a site inspection,
foi inspecionar o local,
started running an air filtration system
instalou um sistema de filtragem de ar
been using all along.
desde o início.
uma cobertura nos 100 camiões
from that plant every day.
todos os dias.
reduced the air pollution considerably.
consideravelmente a poluição do ar.
deu esperança ao Ravi.
walking alongside people like Ravi
a caminhar lado a lado
em muitos sítios.
chamado Namati.
dedicada à autonomia legal.
a thousand organizations
de mil organizações
tens of thousands of community paralegals.
de milhares de paralegais comunitários.
who faces a discriminatory vetting process
um documento de identificação.
in the United States.
de segregação racial no Sul dos EUA,
candidatar-se a um emprego,
for eight years, without success.
para obter um cartão de identificação
working in her community
que trabalhava na sua comunidade
how vetting works,
como funciona o processo,
the documents she needed,
os documentos necessários,
the vetting committee.
de verificação de identidade.
with Hassan's help.
o documento de identificação.
for birth certificates for her children,
para os seus filhos,
among many other problems,
in housing court have attorneys,
nos tribunais,
congregação de paralegais
Access to Justice Navigators --
Navegadores de Acesso à Justiça —
and to advocate for themselves.
a lei de habitação
brought to housing court
levados a tribunal
from these paralegals,
destes paralegais,
situação de despejo, nem uma só.
can go a long way.
pode fazer milagres.
daquilo que é necessário.
a single dollar of support
com um único dólar
the role paralegals play,
reconhece o papel deles
to give you the impression
win every time.
saem sempre vencedores.
the filtration system at night,
durante a noite
that the company would get caught.
a hipótese de serem apanhados.
of the polluted night sky.
fotos do céu noturno poluído.
ao Kush em maio.
Ravi went on hunger strike.
o Ravi entrou em greve de fome.
"Eu acredito na lei,
até onde queremos chegar."
the United States or anywhere else,
nos EUA ou em qualquer outro local,
out of broken systems
em sistemas falhados
caminham lado a lado.
to support and protect
urgentemente de apoiar e proteger
de pé descalço pelo mundo,
around the world,
de mudar os próprios sistemas.
is working in practice.
funcionamento do sistema, na prática.
of the system as a whole.
de um sistema como um todo.
to laws and policies.
nas leis e nas políticas.
have drawn on their case experience
aproveitaram a experiência dos seus casos
for the handling of minerals.
mais inteligentes
are using data from thousands of cases
usam informações de milhares de casos
é inconstitucional.
of approaching reform.
de iniciar uma reforma.
flying into Myanmar
que viaja para Myanmar
to cut and paste from Macedonia,
depois de usado na Macedónia,
from the experience of ordinary people
a partir da experiência de pessoas comuns
e os sistemas funcionem.
between people and law
das pessoas com a lei
great challenges of our times.
do nosso tempo.
environmental collapse
to the land and the water,
sobre o que acontece à terra e à agua,
or expanding opportunity
ou na criação de oportunidades
their basic rights.
exercer os seus direitos mais básicos.
politicians prey upon
autoritários se aproveitam
a ser manipulados.
to ask permission to share his story.
para partilhar a sua história.
he wanted to give people.
para transmitir às pessoas.
fight using law rather than guns.
e não pelas armas
maybe not in five years,
talvez não em cinco anos,
is being poisoned every single day,
está a ser envenenada dia após dia,
a sacrificar a própria vida
"fighting with paper"
"lutar com papel"
version of democracy
mais apurada de democracia
every few years,
de vez em quando
and institutions that hold us together,
e instituições que nos mantêm unidos,
even the least powerful,
usar a lei e modelar a lei.
para ganhar essa luta,
what the Sustainable Development Goals are
o Desenvolvimento Sustentável
and strong institutions.
Paz, justiça e instituições fortes.
the Millennium Development Goals?
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio?
and governments around the world,
e por governos de todo o mundo,
laudable things.
essenciais e meritórios.
by two thirds, cut hunger in half,
em dois terços,
of justice or fairness
sobre justiça ou equidade,
during the 15 years
em que se tentou chegar a estas metas.
what justice demands,
daquilo que a justiça exige,
unless we take justice into account.
tivermos a justiça em consideração.
about the next development framework,
para o desenvolvimento,
Sustentável 2030,
around the world
em todo o mundo
and legal empowerment
e à autonomia legal
desse novo enquadramento.
more contentious than the other ones,
mais controversas que as outras,
whether it was going to come through.
soubemos que iriam ser aceites.
commits to access to justice for all,
do acesso à justiça para todos,
Let's clap for justice.
Um aplauso pela justiça.
foram adotados,
by big commitments:
por grandes compromissos:
from the Gates Foundation
da Fundação Gates
for health care for women and children.
público-privado
para mulheres e crianças.
we had the words on the paper,
tínhamos as palavras no papel,
and the challenge that we face right now.
a oportunidade e o desafio
development without justice,
desenvolvimento sem justiça,
melhorar a sua vida
if they can't exercise their rights,
is turn that rhetoric,
é transformar essa retórica,
What can people in this room do?
nesta sala podem fazer?
Obrigado por perguntar.
or a hundred dollars, a million dollars,
um milhão de dólares,
na autonomia jurídica
towards grassroots legal empowerment.
aquilo que nos preocupa.
everything else we care about.
to make this a public priority.
para fazer disto uma prioridade pública.
access to justice
que um governo deve garantir ao seu povo,
that a government owes its people,
or poor countries.
nem em países pobres.
be a paralegal in your own life.
na zona onde vivem.
or a problem where you live.
se procurarem.
está a ser contaminado?
the city where you live?
abaixo do salário mínimo nacional?
less than minimum wage
as pessoas mais afetadas,
to get a solution.
para encontrar uma solução.
come together to improve those rules.
coletivamente melhorar essas regras.
using law and shaping law,
as usarmos e as melhorarmos,
that deeper version of democracy
mais profunda de democracia
desperately needs.
precisa desesperadamente.
VM: Thank you.
VM: Obrigado.
ABOUT THE SPEAKER
Vivek Maru - Legal empowerment advocateVivek Maru is the founder of Namati, a movement for legal empowerment around the world powered by cadres of grassroots legal advocates.
Why you should listen
More than four billion people around the world live outside the protection of the law. Vivek Maru founded Namati in 2011 to grow the movement for legal empowerment, building cadres of grassroots legal advocates, also known as "community paralegals," in ten countries so far. The advocates have worked with more than 65,000 people to protect community lands, enforce environmental law and secure basic rights to healthcare and citizenship. Namati convenes the Global Legal Empowerment Network, more than 1,000 groups from 150 countries who are learning from one another and collaborating on common challenges. Thanks to their work, access to justice is part of the UN's new global development framework, the 2030 Sustainable Development Goals.
From 2003 to 2007, Maru co-founded and co-directed the Sierra Leonean organization Timap for Justice, a pioneering model for delivering justice services in the context of a weak state and a plural legal system. From 2008 to 2011, he served as senior counsel in the Justice Reform Group of the World Bank. His work focused on rule of law reform and governance, primarily in West Africa and South Asia. In 1997–1998 he lived in a hut of dung and sticks in a village in Kutch, his native place, in western India, working on watershed management and girls' education with two grassroots development organizations, Kutch Mahila Vikas Sanghathan and Sahjeevan.
Vivek Maru | Speaker | TED.com