TED2010
Philip K. Howard: Four ways to fix a broken legal system
Philip Howard: Quatro maneiras de arrumar um sistema legal falido
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A terra da liberdade tornou-se um campo minado legal, diz Philip K. Howard -- especialmente para professores e médicos, cujo trabalho está sendo paralizado pelo medo de ações judiciais. Qual é a resposta? Sendo ele mesmo um advogado, Howard tem quatro propostas para simplificar a lei nos EUA.
Philip K. Howard - Legal activist
Philip K. Howard is the founder of Common Good, a drive to overhaul the US legal system. His new book is 'The Rule of Nobody.' Full bio
Philip K. Howard is the founder of Common Good, a drive to overhaul the US legal system. His new book is 'The Rule of Nobody.' Full bio
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I've always been interested in
0
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Sempre tive interesse na
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the relationship of formal structures and human behavior.
1
3000
4000
relação entre as estruturas formais e o comportamento humano.
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If you build a wide road out to the outskirts of town, people will move there.
2
7000
4000
Se construímos uma avenida larga para um bairro afastado, as pessoas se mudarão para lá.
00:26
Well, law is also a powerful driver
3
11000
4000
Bem, a lei também é um poderoso indutor
00:30
of human behavior.
4
15000
2000
do comportamento humano.
00:32
And what I'd like to discuss today
5
17000
2000
E o que eu gostaria de discutir hoje
00:34
is the need to overhaul and simplify the law
6
19000
3000
é a necessidade de reformar e simplificar a lei
00:37
to release the energy and passion
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22000
3000
para liberar a energia e a paixão
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of Americans, so that we can begin
8
25000
2000
dos americanos, de modo que possamos começar
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to address the challenges of our society.
9
27000
3000
a enfrentar os desafios de nossa sociedade.
00:45
You might have noticed that law has grown
10
30000
3000
Vocês podem ter notado que a legislação tornou-se
00:48
progressively denser in your lives over the last decade or two.
11
33000
3000
progressivamente mais densa nas vidas de vocês ao longo dos últimos 10 ou 20 anos.
00:51
If you run a business, it's hard to do much of anything
12
36000
4000
Se você administra uma empresa é difícil fazer qualquer coisa
00:55
without calling your general counsel.
13
40000
2000
sem recorrer ao seu assessor jurídico.
00:57
Indeed, there is this phenomenon now
14
42000
2000
Realmente, existe agora este fenômeno
00:59
where the general counsels are becoming the CEOs.
15
44000
3000
em que os assessores jurídicos das empresas estão se tornando presidentes.
01:02
It's a little bit like the Invasion Of The Body Snatchers.
16
47000
3000
É meio parecido com os "Invasores de Corpos".
01:05
You need a lawyer to run the company,
17
50000
2000
Você precisa de um advogado para administrar a empresa,
01:07
because there's so much law.
18
52000
2000
porque existem tantas leis.
01:09
But it's not just business that's affected by this,
19
54000
3000
Mas não só as empresas são afetadas por isto.
01:12
it's actually pressed down into the daily activities
20
57000
2000
Isso se infiltrou nas atividades diárias
01:14
of ordinary people.
21
59000
2000
das pessoas comuns.
01:16
A couple of years ago I was hiking near Cody, Wyoming.
22
61000
4000
Há alguns anos eu estava fazendo uma caminhada perto de Cody, em Wyoming.
01:20
It was in a grizzly bear preserve,
23
65000
2000
Era uma reserva de ursos pardos, apesar
01:22
although no one told me that before we went.
24
67000
2000
apesar de ninguém ter-me avisado antes de partirmos.
01:24
And our guide was a local science teacher.
25
69000
4000
E nossa guia era uma professora de ciências da região.
01:28
She was wholly unconcerned about the bears,
26
73000
2000
Ela estava completamente despreocupada em relação aos ursos,
01:30
but she was terrified of lawyers.
27
75000
3000
mas ela era apavorada com advogados.
01:33
The stories started pouring out.
28
78000
2000
A história começou a sair.
01:35
She'd just been involved in an episode where a parent
29
80000
2000
Ela acabava de ser envolvida em um episódio em que um pai
01:37
had threatened to sue the school
30
82000
3000
tinha ameaçado mover uma ação contra a escola
01:40
because she lowered the grade of the student by 10 percent
31
85000
2000
porque ela abaixou a nota de um aluno em 10 por cento
01:42
when he turned the paper in late.
32
87000
2000
quando ele entregou um trabalho atrasado.
01:44
The principal didn't want to stand up to the parent
33
89000
2000
O diretor não queria enfrentar o pai
01:46
because he didn't want to get dragged into some legal proceedings.
34
91000
3000
porque ele não queria ser arrastado a procedimentos jurídicos.
01:49
So, she had to go to meeting after meeting, same arguments made
35
94000
2000
Desse modo, ela precisava ir a reunião após reunião, discutir as mesmas coisas
01:51
over and over again.
36
96000
2000
outra vez e mais outra vez.
01:53
After 30 days of sleepless nights, she finally capitulated
37
98000
3000
Depois de 30 dias e noites de insônia ela finalmente capitulou,
01:56
and raised the grade.
38
101000
2000
e aumentou a nota.
01:58
She said, "Life's too short, I just can't keep going with this."
39
103000
3000
Ela disse, "A vida é curta demais, eu simplesmente não posso continuar assim."
02:01
About the same time, she was going to take two students to a leadership conference
40
106000
3000
Mais ou menos na mesma época, ela ia levar dois alunos a uma conferência sobre liderança
02:04
in Laramie, which is a couple of hours away,
41
109000
3000
em Laramie, que fica a umas duas horas de distância,
02:07
and she was going to drive them in her car,
42
112000
2000
e ela ia levá-los no carro dela,
02:09
but the school said, "No, you can't drive them in the car
43
114000
2000
mas a escola disse, "Não, você não pode levá-los no seu carro
02:11
for liability reasons.
44
116000
2000
por razões de responsabilidade.
02:13
You have to go in a school bus."
45
118000
2000
Você precisa ir num ônibus escolar."
02:15
So, they provided a bus that held 60 people
46
120000
3000
Então, eles arranjaram um ônibus com capacidade de 60 pessoas
02:18
and drove the three of them back and forth
47
123000
2000
e levaram os três de ida e de volta
02:20
several hours to Laramie.
48
125000
2000
várias horas, até Laramie.
02:22
Her husband is also a science teacher,
49
127000
3000
O marido dela também é professor de ciências,
02:25
and he takes his biology class on a hike
50
130000
3000
e ele leva sua classe de biologia numa caminhada
02:28
in the nearby national park.
51
133000
3000
no parque nacional que fica próximo.
02:31
But he was told he couldn't go on the hike this year
52
136000
2000
Mas disseram a ele que não poderia fazer a caminhada este ano
02:33
because one of the students in the class was disabled,
53
138000
3000
porque um dos alunos da classe era deficiente,
02:36
so the other 25 students didn't get to go on the hike either.
54
141000
4000
assim os outros 25 alunos também não puderam fazer a excursão.
02:40
At the end of this day I could have filled a book
55
145000
3000
Ao final desse dia eu poderia encher um livro
02:43
just with stories about law
56
148000
2000
só com histórias sobre a lei
02:45
from this one teacher.
57
150000
2000
desta única professora.
02:47
Now, we've been taught to believe that law
58
152000
2000
Bem, nós fomos ensinados a acreditar que a lei
02:49
is the foundation of freedom.
59
154000
3000
é o fundamento da liberdade.
02:52
But somehow or another, in the last couple of decades,
60
157000
2000
Mas, de um modo ou de outro, nas duas últimas décadas
02:54
the land of the free has become a legal minefield.
61
159000
4000
a terra da liberdade tornou-se um campo minado legal.
02:58
It's really changed our lives in ways
62
163000
3000
Isso realmente mudou nossas vidas de modos
03:01
that are sort of imperceptible;
63
166000
2000
que são mais ou menos imperceptíveis.
03:03
and yet, when you pull back, you see it all the time.
64
168000
2000
E no entanto, quando a gente recua, a gente vê isso o tempo todo.
03:05
It's changed the way we talk. I was talking to a
65
170000
2000
Isso mudou a maneira como falamos. Eu estava falando com um
03:07
pediatrician friend
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172000
2000
amigo pediatra
03:09
in North Carolina. He said,
67
174000
2000
na Carolina do Norte. Ele dizia,
03:11
"Well you know, I don't deal with patients the same way anymore.
68
176000
3000
"Bem, você sabe que eu não lido mais com os pacientes como antes,
03:14
You wouldn't want to say something off-the-cuff
69
179000
3000
a gente não quer dizer uma coisa por acaso
03:17
that might be used against you."
70
182000
3000
que possa ser usada contra nós."
03:20
This is a doctor, whose life is caring for people.
71
185000
3000
Esse é um médico, cuja vida é cuidar das pessoas.
03:23
My own law firm has a list of questions
72
188000
3000
Minha própria empresa de advocacia tem uma lista de questões
03:26
that I'm not allowed to ask
73
191000
2000
que não sou autorizado a perguntar
03:28
when interviewing candidates,
74
193000
2000
quando estou entrevistando candidatos.
03:30
such as the sinister question,
75
195000
2000
Por exemplo aquela questão sinistra,
03:32
bulging with hidden motives and innuendo,
76
197000
4000
cheia de motivos escusos e insinuações,
03:36
"Where are you from?"
77
201000
2000
"De onde você é?"
03:38
(Laughter)
78
203000
2000
(Risos)
03:40
Now for 20 years, tort reformers have been sounding the alarm
79
205000
4000
Já fazem 20 anos que os reformistas da legislação de indenizações estão soando o alarme
03:44
that lawsuits are out of control.
80
209000
2000
de que as ações judiciais estão fora de controle.
03:46
And we read every once in while
81
211000
2000
E volta e meia nós lemos
03:48
about these crazy lawsuits, like the guy
82
213000
2000
sobre essas ações malucas, como o indivíduo
03:50
in the District of Columbia who sued his dry cleaners for 54 million dollars
83
215000
4000
no Distrito de Colúmbia que processou sua lavanderia por 54 milhões de dólares
03:54
because they lost his pair of pants.
84
219000
2000
porque eles perderam um par de calças dele.
03:56
The case went on for two years; I think he's still appealing the case.
85
221000
3000
O caso andou por dois anos. Creio que ele ainda está recorrendo.
03:59
But the reality is, these crazy cases
86
224000
3000
Mas a verdade é, esses casos malucos
04:02
are relatively rare. They don't usually win.
87
227000
3000
são relativamente raros. Eles geralmente não ganham.
04:05
And the total of direct tort cost
88
230000
2000
E o custo total das indenizações diretas
04:07
in this country is about two percent,
89
232000
2000
neste país é cerca de dois por cento,
04:09
which is twice as much as in other countries
90
234000
3000
o que é duas vezes o de outros países.
04:12
but, as taxes go, hardly crippling.
91
237000
4000
Mas, da maneira como andam os impostos, severamente danoso.
04:16
But the direct costs are really only the tip of the iceberg.
92
241000
4000
Mas os custos diretos são apenas a ponta do iceberg.
04:20
What's happened here, again,
93
245000
2000
O que aconteceu aqui, novamente,
04:22
almost without our knowing,
94
247000
2000
quase sem tomarmos conhecimento,
04:24
is our culture has changed.
95
249000
3000
é que nossa cultura mudou.
04:27
People no longer feel free
96
252000
2000
As pessoas não mais se sentem livres
04:29
to act on their best judgment.
97
254000
2000
para agirem de acordo com seus melhores julgamentos.
04:31
So, what do we do about it?
98
256000
2000
E então, o que podemos fazer a esse respeito?
04:33
We certainly don't want to give up the rights,
99
258000
2000
Nós certamente não queremos abrir mão dos direitos,
04:35
when people do something wrong, to seek redress in the courts.
100
260000
3000
quando as pessoas fazem alguma coisa errada, de buscar reparação nas cortes.
04:38
We need regulation to make sure
101
263000
2000
Nós precisamos de regulamentações para assegurar
04:40
people don't pollute and such.
102
265000
2000
que as pessoas não poluam e coisas assim.
04:42
We lack even a vocabulary to deal with
103
267000
2000
Nós nem mesmo temos um vocabulário para lidar com
04:44
this problem,
104
269000
2000
esse problema.
04:46
and that's because we have the wrong frame of reference.
105
271000
3000
E isso é porque nós estamos com o quadro de referência errado.
04:49
We've been trained to think that the way to look at every dispute,
106
274000
3000
Nós fomos treinados para pensar que o modo de encarar cada disputa,
04:52
every issue, is a matter of kind of individual rights.
107
277000
3000
cada questão, é em termos de direitos individuais.
04:55
And so we peer through a legal microscope, and look at everything.
108
280000
3000
E assim nós espiamos através de um microscópio legal, e olhamos para tudo.
04:58
Is it possible that there are extenuating circumstances
109
283000
4000
É possível que existam circunstâncias atenuantes
05:02
that explain why Johnny
110
287000
2000
que expliquem porque Johnny
05:04
turned his paper in late in Cody, Wyoming?
111
289000
4000
entregou seu trabalho com atraso em Cody, Wyoming?
05:08
Is it possible that the doctor
112
293000
2000
É possível que o médico
05:10
might have done something differently when the sick person gets sicker?
113
295000
3000
poderia fazer alguma coisa de modo diferente quando o doente fica pior.
05:13
And of course the hindsight bias is perfect.
114
298000
3000
E é claro que o viés da percepção depois dos fatos é perfeito.
05:16
There's always a different scenario that you can sketch out
115
301000
3000
Sempre há um cenário diferente que pode ser delineado
05:19
where it's possible that something could have been done differently.
116
304000
2000
no qual é possível que alguma coisa diferente pudesse ser feita.
05:21
And yet, we've been trained to squint into this legal microscope,
117
306000
5000
E no entanto, nós fomos treinados a dar uma espiada nesse microscópio legal,
05:26
hoping that we can judge any dispute
118
311000
3000
na expectativa de que possamos julgar qualquer disputa
05:29
against the standard of a perfect society,
119
314000
3000
em relação ao padrão de uma sociedade perfeita,
05:32
where everyone will agree what's fair,
120
317000
2000
na qual todos estivessem de acordo em relação ao que é justo,
05:34
and where accidents will be extinct,
121
319000
3000
e na qual os acidentes estivessem extintos,
05:37
risk will be no more.
122
322000
3000
o risco não mais existisse.
05:40
Of course, this is Utopia;
123
325000
2000
É claro que isto é uma Utopia,
05:42
it's a formula for paralysis, not freedom.
124
327000
3000
é uma fórmula de paralisia, não de liberdade.
05:45
It's not the basis of the rule of law,
125
330000
2000
Não é a base do domínio da lei,
05:47
it's not the basis of a free society.
126
332000
3000
não é a base de uma sociedade livre.
05:50
So, now I have the first of four propositions
127
335000
3000
Assim, agora eu tenho a primeira de quatro proposições
05:53
I'm going to leave with you about how you simplify the law:
128
338000
3000
que vou deixar a vocês sobre como a lei pode ser simplificada.
05:56
You've got to judge law mainly
129
341000
2000
Vocês precisam julgar a lei principalmente
05:58
by its effect on the broader society,
130
343000
3000
por seu efeito sobre a sociedade mais ampla,
06:01
not individual disputes.
131
346000
2000
não disputas individuais.
06:03
Absolutely vital.
132
348000
2000
Absolutamente vital.
06:05
So, let's pull back from the anecdotes for a second
133
350000
2000
Assim, vamos recuar dos casos por um segundo
06:07
and look at our society from high above.
134
352000
2000
e olhar para nossa sociedade de cima.
06:09
Is it working?
135
354000
2000
Está funcionando?
06:11
What does the macro-data show us?
136
356000
2000
O que os dados macroscópicos vão nos mostrar?
06:13
Well, the healthcare system has been transformed:
137
358000
3000
Bem, o sistema de assistência médica foi transformado.
06:16
a culture pervaded with defensiveness,
138
361000
3000
Uma cultura impregnada de defensividade.
06:19
universal distrust of the system of justice,
139
364000
3000
Desconfiança universal do sistema de justiça.
06:22
universal practice of defensive medicine.
140
367000
3000
Prática universal da medicina defensiva.
06:25
It's very hard to measure
141
370000
2000
É muito difícil medir
06:27
because there are mixed motives.
142
372000
2000
porque existem motivos misturados.
06:29
Doctors can make more on ordering tests sometimes,
143
374000
3000
Os médicos às vezes podem fazer mais quando pedem testes.
06:32
and also they no longer even know what's right or wrong.
144
377000
3000
E também eles nem sabem mais o que é certo ou errado.
06:35
But reliable estimates
145
380000
2000
Mas estimativas confiáveis
06:37
range between 60 billion and
146
382000
2000
avaliam entre 60 bilhões e
06:39
200 billion dollars per year.
147
384000
4000
200 bilhões de dólares por ano.
06:43
That's enough to provide care to all the people
148
388000
3000
Isso é suficiente para proporcionar assistência a todas as pessoas
06:46
in America who don't have it.
149
391000
2000
na América, que não têm acesso a ela.
06:48
The trial lawyers say, "Well, this legal fear
150
393000
2000
Os advogados dos tribunais dizem, "Bem, esse medo das leis
06:50
makes doctors practice better medicine."
151
395000
2000
faz os médicos praticarem melhor a medicina."
06:52
Well that's been studied too, by the Institute of Medicine
152
397000
2000
Muito bem, isso também foi estudado pelo Instituto de Medicina
06:54
and others. Turns out that's not the case.
153
399000
3000
e outros. A conclusão é que o caso não é esse.
06:57
The fear has chilled professional interaction
154
402000
3000
O medo paralisou a interação profissional
07:00
so thousands of tragic errors occur
155
405000
3000
de modo que milhares de erros trágicos ocorrem
07:03
because doctors are afraid
156
408000
3000
porque os médicos estão com medo
07:06
to speak up: "Are you sure that's the right dosage?"
157
411000
3000
de falar, "Você tem certeza de que essa é a dosagem certa?"
07:09
Because they're not sure,
158
414000
2000
Porque eles não têm certeza,
07:11
and they don't want to take legal responsibility.
159
416000
3000
e eles não querem assumir responsabilidade legal.
07:14
Let's go to schools.
160
419000
2000
Vamos para as escolas.
07:16
As we saw with the teacher in Cody, Wyoming,
161
421000
3000
Como vimos com a professora em Cody, Wyoming,
07:19
she seems to be affected by the law.
162
424000
2000
ela parece ter sido afetada pela lei.
07:21
Well it turns out the schools are literally drowning in law.
163
426000
4000
Bem, acontece que as escolas estão sendo afogadas pelas leis.
07:25
You could have a separate section of a law library
164
430000
3000
Vocês poderiam ter uma seção separada de uma biblioteca de legislação
07:28
around each of the following legal concepts:
165
433000
3000
ao redor de cada um dos seguinte conceitos legais.
07:31
due process, special education,
166
436000
2000
Devido processo, educação especial,
07:33
no child left behind,
167
438000
3000
nenhuma criança deixada para trás,
07:36
zero tolerance, work rules ...
168
441000
2000
tolerância zero, regras de trabalho.
07:38
it goes on. We did a study
169
443000
2000
E por aí adiante. Nós fizemos um estudo
07:40
of all the rules that affect one school
170
445000
3000
de todas as regras que afetam uma escola
07:43
in New York. The Board of Ed. had no idea.
171
448000
3000
em Nova Iorque. O conselho de educação não tinha idéia.
07:46
Tens of thousands of discreet rules,
172
451000
2000
Dezenas de milhares de regras detalhadas,
07:48
60 steps to suspend a student from school:
173
453000
4000
60 passos para suspender um estudante da escola.
07:52
It's a formula for paralysis.
174
457000
2000
É uma fórmula paralisante.
07:54
What's the effect of that? One is a decline in order.
175
459000
3000
Qual é o efeito disso? Um deles é o declínio da ordem.
07:57
Again, studies have shown
176
462000
2000
Novamente, estudos mostraram
07:59
it's directly attributable
177
464000
2000
que é diretamente atribuível
08:01
to the rise of due process.
178
466000
2000
ao aumento do devido processo.
08:03
Public agenda did a survey for us a couple of years ago
179
468000
3000
A agenda pública fez um levantamento para nós há um par de anos atrás
08:06
where they found that 43 percent of the high school teachers in America
180
471000
3000
em que eles descobriram que 43 por cento dos professores de ensino médio na América
08:09
say that they spend at least half of their time
181
474000
3000
dizem que gastam pelo menos metade do tempo deles
08:12
maintaining order in the classroom.
182
477000
3000
mantendo ordem na sala de aula.
08:15
That means those students are getting half the learning
183
480000
3000
Isso significa que esses alunos estão obtendo a metade da aprendizagem
08:18
they're supposed to, because if one child is disrupting the class
184
483000
3000
que eles deveriam, porque se uma criança está perturbando a classe
08:21
no one can learn.
185
486000
2000
ninguém consegue aprender.
08:23
And what happens when the teacher tries to assert order?
186
488000
4000
E o que acontece quando o professor tenta estabelecer a ordem?
08:27
They're threatened with a legal claim.
187
492000
2000
Eles são ameaçados com uma ação judicial.
08:29
We also surveyed that. Seventy-eight percent of the middle and high school teachers
188
494000
3000
Nós também levantamos que 78 por cento dos professores de ensino básico e médio
08:32
in America have been threatened by their students
189
497000
3000
na América já foram ameaçados por seus alunos
08:35
with violating their rights, with lawsuits
190
500000
2000
com violação de direitos, com ações judiciais
08:37
by their students. They are threatening, their students.
191
502000
3000
por seus alunos. Eles estão ameaçando, os alunos.
08:40
It's not that they usually sue,
192
505000
2000
Não é que eles usualmente processem.
08:42
it's not that they would win, but it's an
193
507000
3000
Não é que eles ganhariam, mas é uma
08:45
indication of the corrosion of authority.
194
510000
3000
indicação de corrosão da autoridade.
08:48
And how has this system of law worked for government?
195
513000
4000
E como esse sistema de leis funcionou para o governo?
08:52
It doesn't seem to be working very well does it?
196
517000
2000
Não parece estar funcionando muito bem, está?
08:54
Neither in Sacramento nor in Washington.
197
519000
3000
Nem em Sacramento nem em Washington.
08:57
The other day at the State of the Union speech,
198
522000
2000
Outro dia, no discurso sobre a Situação da União,
08:59
President Obama said,
199
524000
2000
O Presidente Obama disse,
09:01
and I think we could all agree with this goal,
200
526000
2000
e creio que todos nós concordaríamos com essa meta,
09:03
"From the first railroads to the interstate highway system,
201
528000
3000
"Desde as primeiras estradas de ferro, até o sistema de estradas interestaduais,
09:06
our nation has always been the first to compete.
202
531000
3000
nossa nação sempre foi a primeira a competir.
09:09
There is no reason Europe or China should have the fastest trains."
203
534000
5000
Não há razão para que a Europa ou a China tenham os trens mais rápidos."
09:14
Well, actually there is a reason:
204
539000
2000
Bem, efetivamente existe uma razão,
09:16
Environmental review has evolved into a process
205
541000
3000
as licenças ambientais evoluíram num processo
09:19
of no pebble left unturned
206
544000
2000
em que nenhum pedregulho deixa de ser revirado
09:21
for any major project taking the better part of a decade,
207
546000
4000
para qualquer projeto importante, ocupando boa parte de uma década
09:25
then followed by years of litigation
208
550000
2000
e então seguido por anos de litígios,
09:27
by anybody who doesn't like the project.
209
552000
3000
por qualquer um que não goste do projeto.
09:30
Then, just staying above the Earth for one more second,
210
555000
3000
Então, só olhando a Terra de cima por mais um segundo,
09:33
people are acting like idiots,
211
558000
3000
as pessoas estão agindo como idiotas,
09:36
(Laughter)
212
561000
1000
(Risos)
09:37
all across the country.
213
562000
2000
em todo o país.
09:39
(Applause)
214
564000
2000
(Aplausos)
09:41
Idiots. A couple of years ago,
215
566000
2000
Idiotas. Há um par de anos,
09:43
Broward County, Florida, banned running at recess.
216
568000
4000
O município de Broward, na Flórida, proibiu os alunos de correrem no recreio.
09:47
(Laughter)
217
572000
1000
(Risos)
09:48
That means all the boys are going to be ADD.
218
573000
3000
Isso quer dizer que todos os meninos vão ficar com DDA (Distúrbio de Déficit de Atenção).
09:51
I mean it's just absolutely
219
576000
2000
Quero dizer que isso é simplesmente uma absoluta
09:53
a formula for failure.
220
578000
2000
fórmula para o fracasso.
09:55
My favorite, though, are all the warning labels.
221
580000
2000
Meus favoritos, porém, são todos esses rótulos de advertência.
09:57
"Caution: Contents are hot,"
222
582000
2000
"Cuidado, o conteúdo é quente,"
09:59
on billions of coffee cups.
223
584000
2000
em bilhões de copos de café.
10:01
Archeologists will dig us up in a thousand years
224
586000
3000
Os arqueólogos vão escavar as nossas coisas daqui a mil anos
10:04
and they won't know about defensive medicine and stuff,
225
589000
3000
e eles não vão saber nada sobre medicina defensiva e coisas assim,
10:07
but they'll see all these labels, "Contents are extremely hot."
226
592000
3000
mas eles vão ver todos esses rótulos, "o conteúdo é extremamente quente."
10:10
They'll think it was some kind of aphrodisiac.
227
595000
2000
Eles vão pensar que era alguma espécie de afrodisíaco.
10:12
That's the only explanation. Because why
228
597000
3000
Essa vai se a única explicação. Pois qual seria o motivo
10:15
would you have to tell people that something was actually hot?
229
600000
3000
para você precisar avisar as pessoas de que alguma coisa era realmente quente?
10:18
My favorite warning was one on a five-inch fishing lure.
230
603000
3000
Meu aviso favorito foi um numa isca de cinco polegadas.
10:21
I grew up in the South and whiled away the summers fishing.
231
606000
3000
Eu fui criado no sul e passava o tempo nos verões pescando.
10:24
Five-inch fishing lure, it's a big fishing lure,
232
609000
2000
Isca artificial de pesca de cinco polegadas, é uma grande isca de pesca,
10:26
with a three pronged hook in the back,
233
611000
2000
com um anzol de três pontas na parte traseira,
10:28
and outside it said, "Harmful if swallowed."
234
613000
3000
e do lado de fora dizia, "Prejudicial se engolido."
10:31
(Laughter)
235
616000
7000
(Risos)
10:38
So, none of these people
236
623000
2000
Assim, nenhuma dessas pessoas
10:40
are doing what they think is right.
237
625000
2000
está fazendo o que considera correto.
10:42
And why not? They don't trust the law. Why don't they trust the law?
238
627000
2000
E porque não? Elas não confiam na lei. Porque elas não confiam na lei?
10:44
Because it gives us the worst of both worlds:
239
629000
2000
Porque ela nos dá o pior de dois mundos.
10:46
It's random -- anybody can sue for almost anything
240
631000
3000
É aleatório. Qualquer um pode processar por quase qualquer coisa
10:49
and take it to a jury, not even an effort at consistency --
241
634000
3000
e levar o caso a um júri. Não há sequer um esforço para ser consistente.
10:52
and it's also too detailed.
242
637000
2000
E ela também é cheia de detalhes.
10:54
In the areas that are regulated, there are so many rules
243
639000
3000
Nas áreas que são regulamentadas, existem tantas regras
10:57
no human could possibly know it.
244
642000
2000
que nenhum ser humano seria capaz de conhecê-las.
10:59
Well how do you fix it? We could spend 10,000 lifetimes
245
644000
2000
Bem, como se conserta isso? Poderíamos passar 10.000 vidas
11:01
trying to prune this legal jungle.
246
646000
2000
tentando aparar essa selva legal.
11:03
But the challenge here is not one of just
247
648000
3000
Mas o desafio aqui não é apenas
11:06
amending the law,
248
651000
2000
emendar a lei.
11:08
because the hurdle for success is trust.
249
653000
4000
Porque o obstáculo para o sucesso é confiança.
11:12
People -- for law to be the platform for freedom,
250
657000
4000
As pessoas, para que a lei seja uma plataforma para a liberdade,
11:16
people have to trust it.
251
661000
3000
as pessoas precisam confiar nela.
11:19
So, that's my second proposition:
252
664000
2000
Assim, essa é minha segunda proposição.
11:21
Trust is an essential condition
253
666000
3000
Confiança é uma condição essencial
11:24
to a free society.
254
669000
2000
para uma sociedade livre.
11:26
Life is complicated enough without legal fear.
255
671000
3000
A vida já é bastante complicada sem medo da lei.
11:29
But law is different than other kinds of uncertainties,
256
674000
2000
Mas a lei é diferente de outros tipos de incerteza.
11:31
because it carries with it the power of state.
257
676000
3000
Porque ela traz consigo o poder do estado.
11:34
And so the state can come in.
258
679000
2000
E assim o estado pode intervir.
11:36
It actually changes the way people think.
259
681000
3000
Isso realmente muda a maneira como as pessoas pensam.
11:39
It's like having a little lawyer on your shoulders
260
684000
3000
É como ter um pequeno advogado nos seus ombros
11:42
all day long, whispering in your ear,
261
687000
2000
todo o dia, sussurrando no seu ouvido,
11:44
"Could that go wrong? Might that go wrong?"
262
689000
2000
"Isso pode dar errado? Será que isso pode dar errado?"
11:46
It drives people from the smart part of the brain --
263
691000
4000
Isso expulsa as pessoas da parte inteligente do cérebro
11:50
that dark, deep well of the subconscious,
264
695000
3000
daquele escuro e profundo poço do subconsciente,
11:53
where instincts and experience,
265
698000
2000
onde os instintos e a experiência,
11:55
and all the other factors of creativity
266
700000
3000
e todos os outros fatores da criatividade
11:58
and good judgment are --
267
703000
2000
e do bom juízo se encontram.
12:00
it drives us to the thin veneer of conscious logic.
268
705000
3000
Isso nos impele para o fino verniz da lógica consciente.
12:03
Pretty soon the doctor's saying, "Well, I doubt
269
708000
2000
Em pouco tempo o médico está dizendo, "Bem, eu duvido
12:05
if that headache could be a tumor, but who would protect me
270
710000
2000
que essa dor de cabeça possa ser um tumor, mas quem me protegeria
12:07
if it were? So maybe I'll just order the MRI."
271
712000
3000
se ela fosse, assim, por via das dúvidas, vou simplesmente pedir a ressonância magnética."
12:10
Then you've wasted 200 billion dollars in unnecessary tests.
272
715000
4000
Assim, desperdiçamos 200 bilhões de dólares em testes desnecessários.
12:14
If you make people self-conscious
273
719000
3000
Se vocês fazem as pessoas se sentirem intimidadas
12:17
about their judgments, studies show
274
722000
2000
em relação a seus julgamentos, os estudos mostram
12:19
you will make them make worse judgments.
275
724000
3000
que vocês as levam a fazerem julgamentos piores.
12:22
If you tell the pianist to think about how she's hitting the notes
276
727000
4000
Se vocês dizem para a pianista pensar em como ela está tocando as notas
12:26
when she's playing the piece, she can't play the piece.
277
731000
4000
quando ela está tocando a peça, ela não consegue tocar a peça.
12:30
Self-consciousness is the enemy of accomplishment.
278
735000
3000
A intimidação é inimiga da realização.
12:33
Edison stated it best. He said,
279
738000
2000
Edison exprimiu isso muito bem. Ele disse,
12:35
"Hell, we ain't got no rules around here,
280
740000
2000
"Caramba, nós não temos regras aqui,
12:37
we're trying to accomplish something."
281
742000
2000
nós estamos tentando realizar alguma coisa."
12:39
(Laughter)
282
744000
2000
(Risos)
12:41
So, how do you restore trust?
283
746000
1000
Então, como a gente restaura a confiança?
12:42
Tweaking the law's clearly not good enough,
284
747000
2000
Ajustar a lei claramente não é suficiente.
12:44
and tort reform, which is a great idea,
285
749000
3000
E a reforma das indenizações, que é uma ótima idéia,
12:47
lowers your cost if you're a businessperson,
286
752000
2000
reduz seu custo se você for um empresário,
12:49
but it's like a Band-Aid on this gaping wound of distrust.
287
754000
3000
mas é como um band-aid nesta imensa ferida de desconfiança.
12:52
States with extensive tort reform
288
757000
2000
Estados que fizeram extensas reformas nas indenizações
12:54
still suffer all these pathologies.
289
759000
2000
ainda sofrem de todas essas patologias.
12:56
So, what's needed is not just to limit claims,
290
761000
3000
Assim, o que é necessário não é apenas limitar as indenizações
12:59
but actually create a dry ground of freedom.
291
764000
3000
mas efetivamente criar uma terra firme de liberdade.
13:02
It turns out that freedom actually has a formal structure.
292
767000
4000
E acontece que a liberdade realmente tem uma estrutura formal.
13:06
And it is this:
293
771000
2000
E ela é a seguinte:
13:08
Law sets boundaries,
294
773000
2000
a lei estabelece fronteiras,
13:10
and on one side of those boundaries are all the things
295
775000
2000
e de um lado dessas fronteiras estão todas as coisas
13:12
you can't do or must do --
296
777000
2000
que vocês não podem fazer ou que são obrigados a fazer.
13:14
you can't steal, you've got to pay your taxes --
297
779000
1000
Vocês não podem roubar. Vocês são obrigados a pagar seus impostos.
13:15
but those same boundaries are supposed to define
298
780000
3000
Mas essas mesmas fronteiras devem definir
13:18
and protect a dry ground of freedom.
299
783000
4000
e proteger um território sólido de liberdade.
13:22
Isaiah Berlin put it this way:
300
787000
2000
Isaiah Berlin disse isso assim,
13:24
"Law sets frontiers, not artificially drawn,
301
789000
3000
"A lei estabelece fronteiras, não definidas artificialmente,
13:27
within which men shall be inviolable."
302
792000
4000
dentro das quais os homens sejam inviáveis."
13:31
We've forgotten that second part.
303
796000
2000
Nós esquecemos essa segunda parte.
13:33
Those dikes have burst. People wade through law
304
798000
3000
Esses diques se romperam. As pessoas vagam através da lei
13:36
all day long.
305
801000
2000
o dia inteiro.
13:38
So, what's needed now
306
803000
2000
Assim, o que é preciso agora
13:40
is to rebuild these boundaries.
307
805000
3000
é reconstruir essas fronteiras.
13:43
And it's especially important to rebuild them
308
808000
2000
E é especialmente importante reconstruí-las
13:45
for lawsuits.
309
810000
2000
para os processos.
13:47
Because what people can sue for establishes the boundaries
310
812000
3000
Porque as coisas pelas quais as pessoas podem processar estabelecem as fronteiras
13:50
for everybody else's freedom.
311
815000
2000
da liberdade de todas as outras pessoas.
13:52
If someone brings a lawsuit over, "A kid fell off the seesaw,"
312
817000
3000
Se alguém move uma ação porque uma criança caiu da gangorra,
13:55
it doesn't matter what happens in the lawsuit,
313
820000
2000
não importa o que aconteça nesse processo,
13:57
all the seesaws will disappear.
314
822000
2000
todas as gangorras vão desaparecer.
13:59
Because no one will want to take the risk of a lawsuit.
315
824000
2000
Porque ninguém vai querer incorrer no risco de uma ação legal.
14:01
And that's what's happened. There are no seesaws, jungle gyms,
316
826000
2000
E isso é o que aconteceu. Não existem mais gangorras, trepa-trepas,
14:03
merry-go-rounds, climbing ropes,
317
828000
2000
gira-giras, cordas de subir,
14:05
nothing that would interest a kid over the age of four,
318
830000
3000
nada que possa interessar uma criança com mais de quatro anos de idade,
14:08
because there's no risk associated with it.
319
833000
2000
porque não podem haver riscos de acidentes associados com elas.
14:10
So, how do we rebuild it?
320
835000
2000
Então, como reconstruímos isso?
14:12
Life is too complex for...
321
837000
2000
A vida é muito complexa para...
14:14
(Applause)
322
839000
5000
(Aplausos)
14:19
Life is too complex for a software program.
323
844000
2000
A vida é complexa demais para um programa de computador.
14:21
All these choices involve value judgments
324
846000
2000
Todas essas escolhas envolvem juízos de valor,
14:23
and social norms, not objective facts.
325
848000
3000
e normas sociais, não fatos objetivos.
14:26
And so here is the fourth proposition.
326
851000
3000
E assim, eis aqui a quarta proposição. [Na tela: Para reconstruir as fronteiras da liberdade duas mudanças são essenciais]
14:29
This is what we have, the philosophy we have to change to.
327
854000
2000
Isto é o que temos, a filosofia para a qual precisamos mudar.
14:31
And there are two essential elements of it:
328
856000
3000
E existem dois elementos essenciais nela.
14:34
We have to simplify the law.
329
859000
3000
Precisamos simplificar a lei.
14:37
We have to migrate from all this complexity
330
862000
3000
Precisamos migrar de toda essa complexidade
14:40
towards general principles and goals.
331
865000
2000
em direção a princípios e metas gerais.
14:42
The constitution is only 16 pages long.
332
867000
3000
A constituição tem apenas 16 páginas.
14:45
Worked pretty well for 200 years.
333
870000
2000
Funcionou muito bem por 200 anos.
14:47
Law has to be simple enough
334
872000
2000
A lei precisa ser suficientemente simples
14:49
so that people can internalize it
335
874000
3000
para que as pessoas possam internalizá-la
14:52
in their daily choices.
336
877000
2000
em suas escolhas diárias.
14:54
If they can't internalize it, they won't trust it.
337
879000
4000
Se elas não forem capazes de internalizá-la, elas não vão confiar nela.
14:58
And how do you make it simple?
338
883000
2000
E como podemos fazê-la simples?
15:00
Because life is complex,
339
885000
2000
Porque a vida é complexa.
15:02
and here is the hardest and biggest change:
340
887000
3000
E aqui está a mudança maior e mais difícil.
15:05
We have to restore the authority
341
890000
2000
Precisamos restaurar a autoridade
15:07
to judges and officials
342
892000
2000
dos juízes e oficiais
15:09
to interpret and apply the law.
343
894000
2000
de interpretar e aplicar a lei.
15:11
(Applause)
344
896000
3000
(Aplausos)
15:14
We have to rehumanize the law.
345
899000
3000
Precisamos reumanizar a lei.
15:17
To make law simple so that you feel free,
346
902000
3000
Para tornar a lei simples, de modo que vocês se sintam livres,
15:20
the people in charge have to be free
347
905000
2000
as pessoas encarregadas dela precisam ser livres
15:22
to use their judgment to interpret and apply the law
348
907000
3000
para usarem os julgamentos deles ao interpretar e aplicar a lei
15:25
in accord with reasonable social norms.
349
910000
2000
de acordo com normas sociais razoáveis.
15:27
As you're going down, and walking down the sidewalk during the day,
350
912000
4000
Enquanto vocês saem, e caminham pela calçada durante o dia
15:31
you have to think that if there is a dispute,
351
916000
3000
vocês precisam acreditar que, se houver uma disputa,
15:34
there's somebody in society who sees it as their job
352
919000
4000
existe alguém na sociedade que assume a tarefa
15:38
to affirmatively protect you
353
923000
2000
de proteger vocês afirmativamente
15:40
if you're acting reasonably.
354
925000
2000
se vocês estiverem agindo de modo razoável.
15:42
That person doesn't exist today.
355
927000
3000
Essa pessoa não existe hoje.
15:45
This is the hardest hurdle.
356
930000
3000
Este é o mais difícil obstáculo.
15:48
It's actually not very hard. Ninety-eight percent of cases, this is a piece of cake.
357
933000
3000
Na verdade não é tão difícil. 98 por cento dos casos são moleza.
15:51
Maybe you've got a claim in small claims court
358
936000
2000
Talvez vocês possam ter uma ação num tribunal de pequenas causas
15:53
for your lost pair of pants for $100,
359
938000
2000
pela perda de suas calças de 100 dólares,
15:55
but not in a court of general jurisdiction for millions of dollars.
360
940000
3000
mas não numa corte de jurisdição geral por milhões de dólares.
15:58
Case dismissed without prejudice or refiling in small claims court.
361
943000
3000
Caso encerrado sem prejulgamento ou reapresentação num juizado de pequenas causas.
16:01
Takes five minutes. That's it,
362
946000
2000
Leva cinco minutos. É isso aí.
16:03
it's not that hard.
363
948000
2000
Não é tão difícil.
16:05
But it's a hard hurdle because we got into this legal quicksand
364
950000
4000
Mas é um obstáculo difícil porque nos envolvemos nessa areia movediça legal
16:09
because we woke up in the 1960s
365
954000
2000
porque nos demos conta na década de 1960
16:11
to all these really bad values: racism,
366
956000
2000
de todos esses valores realmente ruins, racismo,
16:13
gender discrimination, pollution --
367
958000
2000
discriminação de gênero, poluição.
16:15
they were bad values. And we wanted to create a legal system
368
960000
3000
Esses eram maus valores. E nós queríamos criar um sistema de leis
16:18
where no one could have bad values anymore.
369
963000
4000
no qual ninguém pudesse mais ter valores ruins.
16:22
The problem is, we created a system
370
967000
2000
O problema é que criamos um sistema
16:24
where we eliminated the right to have good values.
371
969000
2000
no qual eliminamos o direito de ter bons valores.
16:26
It doesn't mean that people in authority
372
971000
4000
Não quer dizer que as pessoas investidas em autoridade
16:30
can do whatever they want.
373
975000
2000
possam fazer o que bem desejarem.
16:32
They're still bounded by legal goals and principles:
374
977000
3000
Elas ainda são limitadas por objetivos e princípios legais.
16:35
The teacher is accountable to the principal,
375
980000
3000
O professor é responsável pelo princípio.
16:38
the judge is accountable to an appellate court,
376
983000
2000
O juiz é responsável perante uma corte de apelações.
16:40
the president is accountable to voters.
377
985000
3000
O presidente é responsável perante os eleitores.
16:43
But the accountability's up the line
378
988000
2000
Mas as responsabilidades linha acima
16:45
judging the decision against the effect on everybody,
379
990000
3000
julgando a decisão em relação ao efeito em todos,
16:48
not just on the disgruntled person.
380
993000
3000
não apenas a pessoa descontente.
16:51
You can't run a society by the lowest common denominator.
381
996000
4000
Vocês não podem administrar uma sociedade pelo menor denominador comum.
16:55
(Applause)
382
1000000
7000
(Aplausos)
17:02
So, what's needed is a basic shift in philosophy.
383
1007000
2000
Assim, o que é preciso é uma mudança básica na filosofia.
17:04
We can pull the plug on a lot of this stuff if we shift our philosophy.
384
1009000
3000
Podemos desligar a tomada de muitas dessas coisas se mudarmos nossa filosofia.
17:07
We've been taught that authority is the enemy of freedom.
385
1012000
3000
Nós fomos ensinados que a autoridade é a inimiga da liberdade.
17:10
It's not true. Authority, in fact,
386
1015000
2000
Não é verdade. A autoridade, de fato,
17:12
is essential to freedom.
387
1017000
2000
é essencial para a liberdade.
17:14
Law is a human institution;
388
1019000
2000
A lei é uma instituição humana.
17:16
responsibility is a human institution.
389
1021000
2000
Responsabilidade é uma instituição humana.
17:18
If teachers don't have authority to run the classroom,
390
1023000
2000
Se os professores não tiverem autoridade para administrar as salas de aula,
17:20
to maintain order, everybody's learning suffers.
391
1025000
3000
para manter a ordem, a aprendizagem de todos vai ser sacrificada.
17:23
If the judge doesn't have the authority to toss out unreasonable claims,
392
1028000
3000
Se o juiz não tiver a autoridade para descartar reivindicações não razoáveis
17:26
then all of us go through the day looking over our shoulders.
393
1031000
2000
então todos nós passaremos os dias olhando por sobre nossos ombros.
17:28
If the environmental agency can't decide
394
1033000
2000
Se a agência ambiental não puder decidir
17:30
that the power lines are good for the environment,
395
1035000
3000
que as linhas de transmissão são boas para o ambiente,
17:33
then there's no way to bring the power from the wind farms
396
1038000
2000
então não haverá meio de trazer a energia dos parques de geradores eólicos
17:35
to the city.
397
1040000
2000
para a cidade.
17:37
A free society requires red lights and green lights,
398
1042000
3000
Uma sociedade livre requer sinais vermelhos e sinais verdes,
17:40
otherwise it soon descends into gridlock.
399
1045000
3000
de outra forma ela logo desaba em travamento.
17:43
That's what's happened to America. Look around.
400
1048000
3000
Isso é o que aconteceu com a América. Olhem em volta.
17:46
What the world needs now
401
1051000
2000
Assim, do que o mundo precisa agora,
17:48
is to restore the authority to make common choices.
402
1053000
3000
é restaurar a autoridade para fazer escolhas comuns.
17:51
It's the only way to get our freedom back,
403
1056000
4000
É a única maneira de conseguirmos nossa liberdade de volta.
17:55
and it's the only way to release the energy and passion
404
1060000
3000
E é a única maneira de liberar a energia e a paixão
17:58
needed so that we can meet the challenges
405
1063000
2000
necessárias para que possamos enfrentar os desafios
18:00
of our time. Thank you.
406
1065000
2000
de nossos tempos. Obrigado.
18:02
(Applause)
407
1067000
14000
(Aplausos)
ABOUT THE SPEAKER
Philip K. Howard - Legal activistPhilip K. Howard is the founder of Common Good, a drive to overhaul the US legal system. His new book is 'The Rule of Nobody.'
Why you should listen
We love to laugh at America’s warning-label culture (the bag of airline peanuts that says Caution: Contains Nuts). But more troubling are the everyday acts of silence and loss promoted by the fear of being sued. Your doctor might not speak to you frankly; your kids’ principal might not feel he has the right to remove bad teachers.
Attorney Philip K. Howard founded the nonpartisan group Common Good to combat this culture and reform several key areas of our legal system. Among Common Good’s suggestions: specialized health care courts, which would give lower but smarter awards, and a project with the NYC Board of Ed and the Teachers Union to overhaul the disciplinary system in New York public schools. His new book is The Rule of Nobody: Saving America from Dead Laws and Broken Government.
Philip K. Howard | Speaker | TED.com