TED2015
Steven Wise: Chimps have feelings and thoughts. They should also have rights
Steven Wise: Os macacos pensam e sentem. Também deviam ter direitos.
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Os chimpanzés também são pessoas, sabiam? Quer dizer, não propriamente. Mas o advogado Steven Wise passou os últimos 30 anos a tentar alterar o estatuto destes animais de "coisas" para "pessoas". Não é uma questão de semântica jurídica; como ele descreve — e bem — nesta conferência fascinante, reconhecer que os animais como os chimpanzés têm capacidades cognitivas extraordinárias e repensar a forma como os tratamos — juridicamente — é nada mais nada menos do que um dever moral.
Steven Wise - Animal rights lawyer
By challenging long-held legal notions of “personhood”, Steven Wise seeks to grant cognitively advanced animals access to a full spectrum of fundamental rights. Full bio
By challenging long-held legal notions of “personhood”, Steven Wise seeks to grant cognitively advanced animals access to a full spectrum of fundamental rights. Full bio
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00:12
I'd like to have you look at this pencil.
0
949
2601
Gostava que olhassem para este lápis.
É uma coisa, uma coisa jurídica.
00:15
It's a thing. It's a legal thing.
1
3550
2857
00:18
And so are books you might have
or the cars you own.
or the cars you own.
2
6407
2972
Tal como os vossos livros e carros.
São tudo coisas jurídicas.
00:22
They're all legal things.
3
10319
1939
00:24
The great apes that you'll see behind me,
4
12258
3623
Os hominídeos que veem aqui atrás
também são coisas jurídicas.
também são coisas jurídicas.
00:27
they too are legal things.
5
15881
3668
00:31
Now, I can do that to a legal thing.
6
19549
4273
Eu posso fazer isto a uma coisa jurídica.
00:35
I can do whatever I want
to my book or my car.
to my book or my car.
7
23822
2809
Posso fazer o que quiser
com o meu livro ou o meu carro.
com o meu livro ou o meu carro.
00:38
These great apes, you'll see.
8
26631
2902
Estes hominídeos, veremos...
00:41
The photographs are taken by a man
named James Mollison
named James Mollison
9
29533
3887
As fotografias foram tiradas
por um homem chamado James Mollison,
por um homem chamado James Mollison,
00:45
who wrote a book called
"James & Other Apes."
"James & Other Apes."
10
33420
3044
que escreveu um livro
chamado "James & Other Apes".
chamado "James & Other Apes".
00:48
And he tells in his book
how every single one them,
how every single one them,
11
36464
2763
Ele conta, no seu livro,
como cada um deles,
como cada um deles,
00:51
almost every one of them, is an orphan
12
39227
2298
quase todos, são órfãos
que viram os pais morrer à sua frente.
que viram os pais morrer à sua frente.
00:53
who saw his mother and father
die before his eyes.
die before his eyes.
13
41525
3615
São coisas jurídicas.
00:58
They're legal things.
14
46110
1638
00:59
So for centuries, there's been
a great legal wall
a great legal wall
15
47748
2693
Há séculos que existe
um grande muro jurídico
um grande muro jurídico
01:02
that separates legal things
from legal persons.
from legal persons.
16
50441
3344
que separa as coisas jurídicas
das pessoas jurídicas.
das pessoas jurídicas.
01:05
On one hand, legal things
are invisible to judges.
are invisible to judges.
17
53785
3785
Por um lado, as coisas jurídicas
são invisíveis para os juízes.
são invisíveis para os juízes.
01:09
They don't count in law.
18
57570
1950
Não têm valor perante a lei.
Não têm direitos.
Não têm direitos.
01:11
They don't have any legal rights.
19
59520
1695
01:13
They don't have
the capacity for legal rights.
the capacity for legal rights.
20
61215
2484
Não têm sequer essa capacidade.
São os escravos.
São os escravos.
01:15
They are the slaves.
21
63699
2137
Do outro lado desse muro jurídico,
estão as pessoas jurídicas.
estão as pessoas jurídicas.
01:17
On the other side of that legal wall
are the legal persons.
are the legal persons.
22
65836
2824
01:20
Legal persons are very visible to judges.
23
68660
2437
As pessoas jurídicas
são muito importantes para os juízes.
são muito importantes para os juízes.
01:23
They count in law.
24
71607
1705
Têm valor perante a lei.
Podem ter muitos direitos.
Podem ter muitos direitos.
01:25
They may have many rights.
25
73312
1927
01:27
They have the capacity
for an infinite number of rights.
for an infinite number of rights.
26
75239
2903
Têm capacidade
para uma infinidade de direitos.
para uma infinidade de direitos.
01:30
And they're the masters.
27
78142
2368
E são os amos.
01:33
Right now, all nonhuman animals
are legal things.
are legal things.
28
81300
4479
Neste momento, todos os animais
não-humanos são coisas jurídicas.
não-humanos são coisas jurídicas.
01:37
All human beings are legal persons.
29
85779
2881
Todos os seres humanos
são pessoas jurídicas.
são pessoas jurídicas.
01:40
But being human and being a legal person
30
88660
2809
Mas ser humano
e ser uma pessoa jurídica
e ser uma pessoa jurídica
01:43
has never been, and is not today,
synonymous with a legal person.
synonymous with a legal person.
31
91469
5643
nunca foi nem é
sinónimo de pessoa jurídica.
sinónimo de pessoa jurídica.
01:49
Humans and legal persons
are not synonymous.
are not synonymous.
32
97112
3366
Seres humanos e pessoas jurídicas
não são sinónimos.
não são sinónimos.
01:52
On the one side,
33
100478
2880
Por um lado,
01:55
there have been many human beings
over the centuries
over the centuries
34
103358
4133
houve muitos seres humanos
ao longo dos séculos
ao longo dos séculos
01:59
who have been legal things.
35
107491
1973
que foram coisas jurídicas.
02:01
Slaves were legal things.
36
109464
1533
Os escravos eram coisas jurídicas.
02:02
Women, children,
were sometimes legal things.
were sometimes legal things.
37
110997
3722
Por vezes, as mulheres,
as crianças foram coisas jurídicas.
as crianças foram coisas jurídicas.
02:07
Indeed, a great deal of civil rights
struggle over the last centuries
struggle over the last centuries
38
115499
3647
Muita da luta pelos direitos humanos
dos últimos séculos
dos últimos séculos
02:11
has been to punch a hole
through that wall and begin to feed
through that wall and begin to feed
39
119146
4513
foi abrir um buraco nesse muro,
começar a alimentar
começar a alimentar
estas coisas humanas através dele
e torná-las pessoas jurídicas.
e torná-las pessoas jurídicas.
02:15
these human things through the wall
and have them become legal persons.
and have them become legal persons.
40
123659
5054
02:20
But alas, that hole has closed up.
41
128713
3469
Mas, infelizmente,
esse buraco fechou.
esse buraco fechou.
Do outro lado, estão as pessoas jurídicas,
02:24
Now, on the other side are legal persons,
42
132772
2047
02:26
but they've never only been
limited to human beings.
limited to human beings.
43
134819
4133
mas estas nunca se limitaram
aos seres humanos.
aos seres humanos.
02:30
There are, for example, there are many
legal persons who are not even alive.
legal persons who are not even alive.
44
138952
3988
Por exemplo, há muitas pessoas jurídicas
que nem sequer estão vivas.
que nem sequer estão vivas.
02:34
In the United States,
45
142940
1607
Nos EUA, sabemos
que as sociedades são pessoas jurídicas.
que as sociedades são pessoas jurídicas.
02:36
we're aware of the fact
that corporations are legal persons.
that corporations are legal persons.
46
144547
3993
02:40
In pre-independence India,
47
148540
1975
Na Índia pré-independência,
o tribunal decidiu
o tribunal decidiu
02:42
a court held that a Hindu idol
was a legal person,
was a legal person,
48
150515
2624
que um símbolo hindu
era uma pessoa jurídica,
era uma pessoa jurídica,
02:45
that a mosque was a legal person.
49
153139
2061
uma mesquita era uma pessoa jurídica.
02:47
In 2000, the Indian Supreme Court
50
155200
2430
Em 2000, o Supremo Tribunal Indiano
decretou que os livros sagrados
da religião Sikh eram pessoas jurídicas
da religião Sikh eram pessoas jurídicas
02:49
held that the holy books
of the Sikh religion was a legal person,
of the Sikh religion was a legal person,
51
157630
3543
02:53
and in 2012, just recently,
52
161173
2299
e, em 2012, há pouco tempo,
02:55
there was a treaty between
the indigenous peoples of New Zealand
the indigenous peoples of New Zealand
53
163472
3761
celebrou-se um tratado
entre os indígenas da Nova Zelândia
entre os indígenas da Nova Zelândia
02:59
and the crown, in which it was agreed
that a river was a legal person
that a river was a legal person
54
167233
3251
e a Coroa, onde se acordava
que um rio era uma pessoa jurídica,
que um rio era uma pessoa jurídica,
03:02
who owned its own riverbed.
55
170484
3041
que tinha um leito próprio.
03:05
Now, I read Peter Singer's book in 1980,
56
173525
3251
Eu li o livro do Peter Singer em 1980,
03:08
when I had a full head
of lush, brown hair,
of lush, brown hair,
57
176776
3724
quando ainda tinha
um cabelo farto e castanho,
um cabelo farto e castanho,
e fiquei comovido,
03:12
and indeed I was moved by it,
58
180500
2588
03:15
because I had become a lawyer because
I wanted to speak for the voiceless,
I wanted to speak for the voiceless,
59
183088
3528
porque eu seguira advocacia
para falar pelos oprimidos,
para falar pelos oprimidos,
defender os indefesos,
03:18
defend the defenseless,
60
186616
1235
e nunca me apercebera de quão
oprimidos e indefesos
oprimidos e indefesos
03:19
and I'd never realized how voiceless
and defenseless the trillions,
and defenseless the trillions,
61
187851
4412
são os biliões, os milhares de milhões
de animais não-humanos.
de animais não-humanos.
03:24
billions of nonhuman animals are.
62
192263
3506
03:27
And I began to work
as an animal protection lawyer.
as an animal protection lawyer.
63
195769
3019
E comecei a trabalhar
como advogado protetor dos animais.
como advogado protetor dos animais.
03:30
And by 1985, I realized that I was trying
to accomplish something
to accomplish something
64
198788
4876
Em 1985, percebi
que estava a tentar fazer uma coisa
que estava a tentar fazer uma coisa
03:35
that was literally impossible,
65
203664
1927
que era literalmente impossível,
uma vez que todos os meus clientes,
uma vez que todos os meus clientes,
03:37
the reason being that all of my clients,
66
205591
2624
03:40
all the animals whose interests
I was trying to defend,
I was trying to defend,
67
208215
3482
todos os animais cujos interesses
estava a tentar defender,
estava a tentar defender,
03:43
were legal things; they were invisible.
68
211697
2485
eram coisas jurídicas,
eram invisíveis.
eram invisíveis.
03:46
It was not going to work, so I decided
69
214182
1920
Não ia resultar, por isso,
decidi que a única solução era que,
decidi que a única solução era que,
03:48
that the only thing that was going to work
was they had, at least some of them,
was they had, at least some of them,
70
216102
3964
pelo menos alguns deles,
03:52
had to also be moved through a hole
that we could open up again in that wall
that we could open up again in that wall
71
220066
3798
passassem por um buraco
que voltássemos a abrir no muro
que voltássemos a abrir no muro
03:55
and begin feeding the appropriate
nonhuman animals through that hole
nonhuman animals through that hole
72
223864
3576
e, através dele, começar a alimentar
os devidos animais não-humanos,
os devidos animais não-humanos,
03:59
onto the other side
of being legal persons.
of being legal persons.
73
227440
3546
para o lado das pessoas jurídicas.
04:02
Now, at that time, there was
very little known about or spoken about
very little known about or spoken about
74
230986
5440
Naquela altura,
pouco se sabia ou falava
pouco se sabia ou falava
04:08
truly animal rights,
75
236426
2368
dos verdadeiros direitos dos animais,
04:10
about the idea of having legal personhood
or legal rights for a nonhuman animal,
or legal rights for a nonhuman animal,
76
238794
4441
sobre a ideia de um animal não-humano
ter personalidade jurídica ou direitos
ter personalidade jurídica ou direitos
04:15
and I knew it was going
to take a long time.
to take a long time.
77
243235
2770
e eu sabia que ia levar muito tempo.
Então, em 1985,
calculei que levaria cerca de 30 anos
calculei que levaria cerca de 30 anos
04:18
And so, in 1985, I figured that it
would take about 30 years
would take about 30 years
78
246005
3400
04:21
before we'd be able to even begin
a strategic litigation,
a strategic litigation,
79
249405
3529
para iniciarmos
uma litigância estratégica,
uma litigância estratégica,
04:24
long-term campaign, in order to be able
to punch another hole through that wall.
to punch another hole through that wall.
80
252934
5782
uma campanha a longo-prazo, para
podermos abrir outro buraco no muro.
podermos abrir outro buraco no muro.
04:30
It turned out that I was pessimistic,
that it only took 28.
that it only took 28.
81
258716
5840
Ao que parece, fui pessimista,
pois só levou 28 anos.
pois só levou 28 anos.
04:38
So what we had to do in order
to begin was not only
to begin was not only
82
266801
6439
O que tivemos de fazer, para começar,
não foi só escrever artigos,
dar aulas, escrever livros,
dar aulas, escrever livros,
04:45
to write law review articles
and teach classes, write books,
and teach classes, write books,
83
273240
4682
04:49
but we had to then begin
to get down to the nuts and bolts
to get down to the nuts and bolts
84
277922
2968
mas aprofundar os aspetos práticos
de como apresentar um caso como este.
de como apresentar um caso como este.
04:52
of how you litigate that kind of case.
85
280890
1985
04:54
So one of the first things we needed to do
was figure out what a cause of action was,
was figure out what a cause of action was,
86
282875
4033
Uma das primeiras coisas que fizemos
foi estabelecer qual era a ação judicial.
foi estabelecer qual era a ação judicial.
04:58
a legal cause of action.
87
286908
1459
05:00
And a legal cause of action
is a vehicle that lawyers use
is a vehicle that lawyers use
88
288367
2897
A ação judicial é um veículo
que os advogados usam
que os advogados usam
05:03
to put their arguments in front of courts.
89
291264
5576
para levarem
os seus argumentos a tribunal.
os seus argumentos a tribunal.
05:08
It turns out there's
a very interesting case
a very interesting case
90
296840
2904
Acontece que há um caso
muito interessante
muito interessante
05:11
that had occurred almost 250 years ago
in London called Somerset vs. Stewart,
in London called Somerset vs. Stewart,
91
299744
4604
que aconteceu há quase 250 anos,
em Londres, chamado Somerset vs. Stewart,
em Londres, chamado Somerset vs. Stewart,
05:16
whereby a black slave
had used the legal system
had used the legal system
92
304348
3096
em que um escravo negro
recorrera ao sistema jurídico
recorrera ao sistema jurídico
05:19
and had moved from a legal thing
to a legal person.
to a legal person.
93
307444
2879
e passara de coisa jurídica
para pessoa jurídica.
para pessoa jurídica.
05:22
I was so interested in it that I
eventually wrote an entire book about it.
eventually wrote an entire book about it.
94
310323
4063
Fiquei tão interessado,
que escrevi um livro sobre isso.
que escrevi um livro sobre isso.
05:26
James Somerset was an eight-year-old boy
when he was kidnapped from West Africa.
when he was kidnapped from West Africa.
95
314386
5387
James Somerset era um rapaz de oito anos,
quando foi raptado na África Ocidental.
quando foi raptado na África Ocidental.
05:31
He survived the Middle Passage,
96
319773
2947
Sobreviveu à travessia do Atlântico
e foi vendido a um empresário escocês
chamado Charles Stewart, em Virginia.
chamado Charles Stewart, em Virginia.
05:34
and he was sold to a Scottish businessman
named Charles Stewart in Virginia.
named Charles Stewart in Virginia.
97
322720
5174
05:39
Now, 20 years later, Stewart
brought James Somerset to London,
brought James Somerset to London,
98
327894
4208
Vinte anos depois, Stewart levou
James Somerset para Londres
James Somerset para Londres
05:44
and after he got there, James decided
he was going to escape.
he was going to escape.
99
332102
3878
e, quando lá chegou,
James decidiu que ia fugir.
James decidiu que ia fugir.
05:47
And so one of the first things he did
was to get himself baptized,
was to get himself baptized,
100
335980
3640
Uma das primeiras coisas que fez
foi ser batizado,
foi ser batizado,
05:51
because he wanted to get
a set of godparents,
a set of godparents,
101
339620
2281
porque queria ter padrinhos,
pois um escravo do século XVIII
pois um escravo do século XVIII
05:53
because to an 18th-century slave,
102
341901
1811
05:55
they knew that one of the major
responsibilities of godfathers
responsibilities of godfathers
103
343712
3158
sabia que uma das maiores
responsabilidades dos padrinhos
responsabilidades dos padrinhos
05:58
was to help you escape.
104
346870
2112
era ajudá-lo a escapar.
06:00
And so in the fall of 1771,
105
348982
4016
Então, no outono de 1771,
James Somerset
teve um desacato com Charles Stewart.
teve um desacato com Charles Stewart.
06:04
James Somerset had a confrontation
with Charles Stewart.
with Charles Stewart.
106
352998
2643
06:07
We don't know exactly what happened,
but then James dropped out of sight.
but then James dropped out of sight.
107
355641
4672
Não sabemos o que aconteceu ao certo,
mas, depois disso, James desapareceu.
mas, depois disso, James desapareceu.
06:12
An enraged Charles Stewart
then hired slave catchers
then hired slave catchers
108
360313
2996
O enraivecido Charles Stewart
contratou captores de escravos,
contratou captores de escravos,
06:15
to canvass the city of London,
109
363309
2241
para percorrerem a cidade de Londres,
encontrá-lo e trazê-lo
não de volta a Charles Stewart,
não de volta a Charles Stewart,
06:17
find him, bring him
not back to Charles Stewart,
not back to Charles Stewart,
110
365550
2600
06:20
but to a ship, the Ann and Mary,
that was floating in London Harbour,
that was floating in London Harbour,
111
368150
6023
mas para um navio, o Ann and Mary,
que estava atracado no porto de Londres.
que estava atracado no porto de Londres.
06:26
and he was chained to the deck,
112
374173
1620
Ele foi acorrentado no convés
e o navio ia partir para a Jamaica,
e o navio ia partir para a Jamaica,
06:27
and the ship was to set sail for Jamaica
113
375793
2004
06:29
where James was to be sold
in the slave markets
in the slave markets
114
377797
3019
onde James seria vendido
no mercado de escravos
no mercado de escravos
06:32
and be doomed to the three to five
years of life that a slave had
years of life that a slave had
115
380816
3483
e condenado aos três a cinco anos
de vida que um escravo tinha,
de vida que um escravo tinha,
06:36
harvesting sugar cane in Jamaica.
116
384299
2851
colhendo cana de açúcar, na Jamaica.
06:39
Well now James' godparents
swung into action.
swung into action.
117
387150
3209
Aqui, os padrinhos de James
entraram em ação.
entraram em ação.
06:42
They approached the most powerful judge,
118
390359
2507
Dirigiram-se ao juiz mais poderoso,
06:44
Lord Mansfield, who was chief judge
of the court of King's Bench,
of the court of King's Bench,
119
392866
3646
Lord Mansfield, que era o juiz-chefe
do tribunal de King's Bench,
do tribunal de King's Bench,
06:48
and they demanded that he issue
a common law writ of habeus corpus
a common law writ of habeus corpus
120
396512
3645
e exigiram que emitisse
um mandado de "habeas corpus"
um mandado de "habeas corpus"
a favor de James Somerset.
06:52
on behalf of James Somerset.
121
400157
1834
06:53
Now, the common law is the kind of law
that English-speaking judges can make
that English-speaking judges can make
122
401991
3971
O direito comum é o tipo de direito
que os juízes ingleses podem exercer
que os juízes ingleses podem exercer
06:57
when they're not cabined in
by statutes or constitutions,
by statutes or constitutions,
123
405962
4137
quando não são limitados
pelos estatutos e pelas constituições.
pelos estatutos e pelas constituições.
E um "habeas corpus"
é "O Grande Mandado"
é "O Grande Mandado"
07:02
and a writ of habeus corpus
is called the Great Writ,
is called the Great Writ,
124
410099
2596
07:04
capital G, capital W,
125
412695
2067
"G" maiúsculo, "M" maiúsculo,
07:06
and it's meant to protect any of us
who are detained against our will.
who are detained against our will.
126
414762
4528
e serve para proteger todos aqueles
que são detidos contra a sua vontade.
que são detidos contra a sua vontade.
07:11
A writ of habeus corpus is issued.
127
419290
1973
É emitido um mandado de "habeas corpus",
é exigido ao detentor que traga o detido
é exigido ao detentor que traga o detido
07:13
The detainer is required
to bring the detainee in
to bring the detainee in
128
421263
2438
e dê um motivo legal
para o ter privado da sua liberdade.
para o ter privado da sua liberdade.
07:15
and give a legally sufficient reason
for depriving him of his bodily liberty.
for depriving him of his bodily liberty.
129
423701
5875
07:21
Well, Lord Mansfield had to make
a decision right off the bat,
a decision right off the bat,
130
429576
4994
Lord Mansfield tinha de tomar
uma decisão imediatamente,
uma decisão imediatamente,
porque, se James Somerset
era uma coisa jurídica,
era uma coisa jurídica,
07:26
because if James Somerset
was a legal thing,
was a legal thing,
131
434570
2784
07:29
he was not eligible
for a writ of habeus corpus,
for a writ of habeus corpus,
132
437354
3065
não era elegível
para um mandado de "habeas corpus".
para um mandado de "habeas corpus".
07:32
only if he could be a legal person.
133
440419
2020
Só se fosse uma pessoa jurídica.
07:34
So Lord Mansfield decided
that he would assume,
that he would assume,
134
442439
3018
Então, Lord Mansfield decidiu assumir,
07:37
without deciding, that James Somerset
was indeed a legal person,
was indeed a legal person,
135
445457
4103
sem decidir, que James Somerset
era, de facto, uma pessoa jurídica,
era, de facto, uma pessoa jurídica,
emitiu o mandado de "habeas corpus"
e o capitão do navio trouxe James.
e o capitão do navio trouxe James.
07:41
and he issued the writ of habeus corpus,
and James's body was brought in
and James's body was brought in
136
449560
3411
07:44
by the captain of the ship.
137
452971
1511
07:46
There were a series of hearings
over the next six months.
over the next six months.
138
454482
2701
Depois, houve uma série de audiências.
07:49
On June 22, 1772, Lord Mansfield
said that slavery was so odious,
said that slavery was so odious,
139
457183
5828
A 22 de junho de 1772, Lord Mansfield
declarou que a escravatura era tão odiosa
declarou que a escravatura era tão odiosa
07:55
and he used the word "odious,"
140
463011
1834
— e usou o termo "odiosa" —
07:56
that the common law would not support it,
and he ordered James free.
and he ordered James free.
141
464845
3878
que o direito comum não iria permiti-la
e declarou James um homem livre.
e declarou James um homem livre.
08:00
At that moment, James Somerset
underwent a legal transubstantiation.
underwent a legal transubstantiation.
142
468723
3590
Nesse momento, James Somerset
passou por uma transubstanciação legal.
passou por uma transubstanciação legal.
08:04
The free man who walked
out of the courtroom
out of the courtroom
143
472883
2060
O homem livre que saiu do tribunal
era exatamente igual ao que entrara,
era exatamente igual ao que entrara,
08:06
looked exactly like the slave
who had walked in,
who had walked in,
144
474943
2248
08:09
but as far as the law was concerned,
they had nothing whatsoever in common.
they had nothing whatsoever in common.
145
477191
5139
mas aos olhos da lei,
não tinham nada em comum.
não tinham nada em comum.
08:14
The next thing we did is that
the Nonhuman Rights Project,
the Nonhuman Rights Project,
146
482790
2950
A seguir, fundei o Nonhuman Rights Project
08:17
which I founded, then began to look at
what kind of values and principles
what kind of values and principles
147
485740
3510
e começámos a considerar
que tipo de valores e princípios
que tipo de valores e princípios
queríamos apresentar aos juízes.
08:21
do we want to put before the judges?
148
489250
2878
08:24
What values and principles
did they imbibe with their mother's milk,
did they imbibe with their mother's milk,
149
492128
3879
Quais os valores e princípios
que absorveram do leite materno,
que absorveram do leite materno,
08:28
were they taught in law school,
do they use every day,
do they use every day,
150
496007
3083
que aprenderam na faculdade,
que usavam todos os dias,
que usavam todos os dias,
08:31
do they believe with all their hearts --
and we chose liberty and equality.
and we chose liberty and equality.
151
499090
3689
em que acreditavam piamente?
E escolhemos a liberdade e a igualdade.
08:34
Now, liberty right is the kind of right
to which you're entitled
to which you're entitled
152
502779
3032
O direito à liberdade é-nos devido
por causa da nossa integridade
por causa da nossa integridade
08:37
because of how you're put together,
153
505811
2341
e o direito fundamental à liberdade
protege um interesse fundamental.
protege um interesse fundamental.
08:40
and a fundamental liberty right
protects a fundamental interest.
protects a fundamental interest.
154
508152
5337
08:45
And the supreme interest in the common law
155
513489
3235
O supremo interesse do direito comum
08:48
are the rights to autonomy
and self-determination.
and self-determination.
156
516724
4041
são os direitos à autonomia
e à autodeterminação.
e à autodeterminação.
08:54
So they are so powerful that
in a common law country,
in a common law country,
157
522015
3780
São tão poderosos,
que, num país de direito comum,
que, num país de direito comum,
08:57
if you go to a hospital and you refuse
life-saving medical treatment,
life-saving medical treatment,
158
525795
4598
se formos a um hospital e recusarmos
um tratamento que nos pode salvar a vida,
um tratamento que nos pode salvar a vida,
09:02
a judge will not order it forced upon you,
159
530393
2247
um juiz não pode obrigar-nos a fazê-lo,
09:04
because they will respect
your self-determination and your autonomy.
your self-determination and your autonomy.
160
532640
4811
pois respeita a nossa autonomia
e autodeterminação.
e autodeterminação.
09:09
Now, an equality right is the kind
of right to which you're entitled
of right to which you're entitled
161
537451
3263
O direito à igualdade
é um direito que nos é devido
é um direito que nos é devido
porque nos parecemos com alguém
de uma forma relevante
de uma forma relevante
09:12
because you resemble someone else
in a relevant way,
in a relevant way,
162
540714
2896
— eis a questão, de uma forma relevante.
09:15
and there's the rub, relevant way.
163
543610
1991
09:17
So if you are that, then because
they have the right, you're like them,
they have the right, you're like them,
164
545601
3738
Se assim é, se eles têm um direito,
nós também o temos.
nós também o temos.
09:21
you're entitled to the right.
165
549339
2345
09:23
Now, courts and legislatures
draw lines all the time.
draw lines all the time.
166
551684
2622
Os tribunais e os legisladores
estão sempre a traçar limites.
estão sempre a traçar limites.
09:26
Some are included, some are excluded.
167
554846
2272
Alguns são incluídos,
outros são excluídos.
outros são excluídos.
09:29
But you have to,
at the bare minimum you must --
at the bare minimum you must --
168
557118
6142
Mas, no mínimo, devemos...
09:35
that line has to be a reasonable means
to a legitimate end.
to a legitimate end.
169
563260
4435
Esse limite tem de ser um meio razoável
para um fim legítimo.
para um fim legítimo.
09:39
The Nonhuman Rights Project
argues that drawing a line
argues that drawing a line
170
567695
2740
O Nonhuman Rights Project
defende que traçar um limite
defende que traçar um limite
09:42
in order to enslave an autonomous
and self-determining being
and self-determining being
171
570435
3307
para escravizar um ser
autónomo e autodeterminado,
autónomo e autodeterminado,
09:45
like you're seeing behind me,
172
573742
1788
como veem aqui atrás,
é uma violação do direito à igualdade.
é uma violação do direito à igualdade.
09:47
that that's a violation of equality.
173
575530
3030
09:51
We then searched through 80 jurisdictions,
174
579270
2550
Depois, procurámos em 80 jurisdições.
09:53
it took us seven years,
to find the jurisdiction
to find the jurisdiction
175
581820
2245
Levámos sete anos
a encontrar a jurisdição
a encontrar a jurisdição
09:56
where we wanted to begin
filing our first suit.
filing our first suit.
176
584065
2206
onde queríamos iniciar
o primeiro processo.
o primeiro processo.
09:58
We chose the state of New York.
177
586271
1499
Escolhemos Nova Iorque.
09:59
Then we decided upon
who our plaintiffs are going to be.
who our plaintiffs are going to be.
178
587770
2622
Depois, decidimos
quem seriam os nossos queixosos.
quem seriam os nossos queixosos.
Escolhemos os chimpanzés,
10:02
We decided upon chimpanzees,
179
590392
1866
10:04
not just because Jane Goodall
was on our board of directors,
was on our board of directors,
180
592258
2851
não porque a Jane Goodall
fazia parte da administração,
fazia parte da administração,
mas porque a Jane e os outros
10:07
but because they, Jane and others,
181
595109
3753
estudaram os chimpanzés
intensivamente durante décadas.
intensivamente durante décadas.
10:10
have studied chimpanzees
intensively for decades.
intensively for decades.
182
598862
2720
10:13
We know the extraordinary
cognitive capabilities that they have,
cognitive capabilities that they have,
183
601582
3576
Sabemos que têm capacidades
cognitivas extraordinárias,
cognitivas extraordinárias,
10:17
and they also resemble the kind
that human beings have.
that human beings have.
184
605158
3134
que também se assemelham
às dos seres humanos.
às dos seres humanos.
10:20
And so we chose chimpanzees,
and we began to then canvass the world
and we began to then canvass the world
185
608292
5132
Então, escolhemos os chimpanzés
e começámos a correr o mundo
e começámos a correr o mundo
10:25
to find the experts
in chimpanzee cognition.
in chimpanzee cognition.
186
613424
2832
em busca de especialistas
na cognição dos chimpanzés.
na cognição dos chimpanzés.
10:28
We found them in Japan, Sweden, Germany,
Scotland, England and the United States,
Scotland, England and the United States,
187
616256
4505
Encontrámo-los no Japão,
na Suécia, na Alemanha,
na Suécia, na Alemanha,
na Escócia, na Inglaterra e nos EUA
10:32
and amongst them, they wrote
100 pages of affidavits
100 pages of affidavits
188
620761
2763
e, entre eles, escreveram
100 páginas de depoimentos,
100 páginas de depoimentos,
10:35
in which they set out more than 40 ways
189
623524
2796
onde descrevem mais de 40 maneiras
10:38
in which their complex
cognitive capability,
cognitive capability,
190
626320
2800
em como a sua complexa
capacidade cognitiva,
capacidade cognitiva,
10:41
either individually or together,
191
629120
2020
quer individualmente quer em conjunto,
10:43
all added up to autonomy
and self-determination.
and self-determination.
192
631140
3119
contribuiu para a autonomia
e a autodeterminação.
e a autodeterminação.
10:47
Now, these included, for example,
that they were conscious.
that they were conscious.
193
635429
3507
Um dos exemplos
era que tinham uma consciência.
era que tinham uma consciência.
10:50
But they're also conscious
that they're conscious.
that they're conscious.
194
638936
2347
Mas também têm consciência disso.
10:53
They know they have a mind.
They know that others have minds.
They know that others have minds.
195
641283
2856
Sabem que têm um cérebro.
Sabem que os outros também têm.
Sabem que os outros também têm.
Sabem que são indivíduos
e que podem viver.
e que podem viver.
10:56
They know they're individuals,
and that they can live.
and that they can live.
196
644139
2543
Compreendem que viveram ontem
e que viverão amanhã.
e que viverão amanhã.
10:58
They understand that they lived yesterday
and they will live tomorrow.
and they will live tomorrow.
197
646682
3293
Viajam no tempo através da mente.
Lembram-se do que aconteceu ontem.
Lembram-se do que aconteceu ontem.
11:01
They engage in mental time travel.
They remember what happened yesterday.
They remember what happened yesterday.
198
649975
3444
Conseguem antecipar o amanhã,
11:05
They can anticipate tomorrow,
199
653419
1451
11:06
which is why it's so terrible to imprison
a chimpanzee, especially alone.
a chimpanzee, especially alone.
200
654870
4717
e é por isso que é horrível prender
um chimpanzé, sobretudo sozinho.
um chimpanzé, sobretudo sozinho.
11:11
It's the thing that we do
to our worst criminals,
to our worst criminals,
201
659587
2597
Isso é o que fazemos
aos piores criminosos
aos piores criminosos
11:14
and we do that to chimpanzees
without even thinking about it.
without even thinking about it.
202
662184
4771
e fazemo-lo aos chimpanzés,
sem pensar duas vezes.
sem pensar duas vezes.
11:19
They have some kind of moral capacity.
203
667715
2711
Eles têm capacidade moral.
11:22
When they play economic games
with human beings,
with human beings,
204
670426
2926
Quando jogam jogos económicos
com seres humanos,
com seres humanos,
fazem ofertas justas espontaneamente,
mesmo quando não lhes é pedido.
mesmo quando não lhes é pedido.
11:25
they'll spontaneously make fair offers,
even when they're not required to do so.
even when they're not required to do so.
205
673352
4040
11:29
They are numerate.
They understand numbers.
They understand numbers.
206
677392
2033
Reconhecem os números.
Compreendem-nos.
Compreendem-nos.
11:31
They can do some simple math.
207
679425
1380
Fazem exercícios simples.
11:32
They can engage in language --
or to stay out of the language wars,
or to stay out of the language wars,
208
680805
4064
Podem interessar-se pela linguagem
ou manter-se fora das suas guerras.
ou manter-se fora das suas guerras.
11:36
they're involved in intentional
and referential communication
and referential communication
209
684869
3365
Empenham-se na comunicação
intencional e referencial,
intencional e referencial,
11:40
in which they pay attention
to the attitudes of those
to the attitudes of those
210
688234
2487
onde prestam atenção às atitudes
daqueles com quem estão a falar.
daqueles com quem estão a falar.
11:42
with whom they are speaking.
211
690721
1531
11:44
They have culture.
212
692252
1458
Têm cultura.
11:45
They have a material culture,
a social culture.
a social culture.
213
693900
2601
Têm cultura material, cultura social.
11:48
They have a symbolic culture.
214
696501
2415
Têm uma cultura simbólica.
11:50
Scientists in the Taï Forests
in the Ivory Coast
in the Ivory Coast
215
698916
3901
Cientistas das Florestas Taï,
na Costa do Marfim,
na Costa do Marfim,
11:54
found chimpanzees who were using
these rocks to smash open
these rocks to smash open
216
702817
3529
encontraram chimpanzés
que usavam pedras para abrir
que usavam pedras para abrir
11:58
the incredibly hard hulls of nuts.
217
706346
2786
as duras cascas das nozes.
12:01
It takes a long time
to learn how to do that,
to learn how to do that,
218
709132
2299
É preciso muito tempo
para aprender a fazê-lo.
para aprender a fazê-lo.
12:03
and they excavated the area
and they found
and they found
219
711431
2113
Eles fizeram escavações
e descobriram que esta cultura material,
esta forma de o fazer,
esta forma de o fazer,
12:05
that this material culture,
this way of doing it,
this way of doing it,
220
713544
2833
12:08
these rocks, had passed down
for at least 4,300 years
for at least 4,300 years
221
716377
3343
estas pedras, foram transmitidas,
por, pelo menos, 4300 anos,
por, pelo menos, 4300 anos,
12:11
through 225 chimpanzee generations.
222
719720
4992
a 225 gerações de chimpanzés.
12:16
So now we needed to find our chimpanzee.
223
724712
2392
Agora, precisávamos
de encontrar o nosso chimpanzé.
de encontrar o nosso chimpanzé.
12:19
Our chimpanzee,
224
727104
3180
Encontrámos o nosso chimpanzé...
12:22
first we found two of them
in the state of New York.
in the state of New York.
225
730284
2903
Primeiro, encontrámos dois
no estado de Nova Iorque.
no estado de Nova Iorque.
12:25
Both of them would die before
we could even get our suits filed.
we could even get our suits filed.
226
733187
3204
Ambos viriam a morrer, antes de
conseguirmos avançar com o processo.
conseguirmos avançar com o processo.
12:28
Then we found Tommy.
227
736391
1881
Depois, encontrámos o Tommy.
12:30
Tommy is a chimpanzee.
You see him behind me.
You see him behind me.
228
738272
3112
O Tommy é um chimpanzé.
Podem vê-lo aqui atrás.
Podem vê-lo aqui atrás.
12:33
Tommy was a chimpanzee.
We found him in that cage.
We found him in that cage.
229
741384
2507
Encontrámo-lo naquela jaula.
12:35
We found him in a small room
that was filled with cages
that was filled with cages
230
743891
3460
Encontrámo-lo numa sala pequena
cheia de jaulas,
cheia de jaulas,
12:39
in a larger warehouse structure on a used
trailer lot in central New York.
trailer lot in central New York.
231
747351
5186
num grande armazém, num parque
de autocaravanas no centro de Nova Iorque.
de autocaravanas no centro de Nova Iorque.
12:44
We found Kiko, who is partially deaf.
232
752537
2174
Encontrámos o Kiko,
que é parcialmente surdo.
que é parcialmente surdo.
12:46
Kiko was in the back of a cement
storefront in western Massachusetts.
storefront in western Massachusetts.
233
754711
5642
O Kiko estava nas traseiras de uma loja,
em Massachusetts.
em Massachusetts.
12:52
And we found Hercules and Leo.
234
760353
1897
E encontrámos o Hercules e o Leo.
São dois jovens chimpanzés,
12:54
They're two young male chimpanzees
235
762250
1703
que estão a ser usados num estudo
biomédico e anatómico em Stony Brook.
biomédico e anatómico em Stony Brook.
12:55
who are being used for biomedical,
anatomical research at Stony Brook.
anatomical research at Stony Brook.
236
763953
3413
Encontrámo-los.
12:59
We found them.
237
767366
1305
13:00
And so on the last week of December 2013,
238
768671
2712
Na última semana de dezembro de 2013,
13:03
the Nonhuman Rights Project filed three
suits all across the state of New York
suits all across the state of New York
239
771383
3940
o Nonhuman Rights Project
apresentou três queixas em Nova Iorque,
apresentou três queixas em Nova Iorque,
recorrendo ao mesmo argumento
do mandado de "habeas corpus"
do mandado de "habeas corpus"
13:07
using the same common law
writ of habeus corpus argument
writ of habeus corpus argument
240
775323
3478
13:10
that had been used with James Somerset,
241
778801
2728
que tinha sido usado com James Somerset.
13:13
and we demanded that the judges issue
these common law writs of habeus corpus.
these common law writs of habeus corpus.
242
781529
5087
Exigimos que os juízes emitissem
os mandados de "habeas corpus".
os mandados de "habeas corpus".
13:18
We wanted the chimpanzees out,
243
786616
2111
Queríamos libertar os chimpanzés
13:20
and we wanted them brought
to Save the Chimps,
to Save the Chimps,
244
788727
2786
e queríamos que os levassem
à Save the Chimps,
à Save the Chimps,
13:23
a tremendous chimpanzee
sanctuary in South Florida
sanctuary in South Florida
245
791513
3948
um enorme santuário
de chimpanzés no Sul da Flórida,
de chimpanzés no Sul da Flórida,
13:27
which involves an artificial lake
with 12 or 13 islands --
with 12 or 13 islands --
246
795461
5087
que tem um lago artificial,
com 12 ou 13 ilhas.
com 12 ou 13 ilhas.
13:32
there are two or three acres
where two dozen chimpanzees live
where two dozen chimpanzees live
247
800548
2863
Tem cerca de 12 mil m2
onde vivem 24 chimpanzés.
onde vivem 24 chimpanzés.
13:35
on each of them.
248
803411
1160
E estes chimpanzés
viveriam a vida de um chimpanzé,
viveriam a vida de um chimpanzé,
13:36
And these chimpanzees would then live
the life of a chimpanzee,
the life of a chimpanzee,
249
804571
2950
com outros chimpanzés, num ambiente
o mais aproximado a África possível.
o mais aproximado a África possível.
13:39
with other chimpanzees in an environment
that was as close to Africa as possible.
that was as close to Africa as possible.
250
807521
4402
13:43
Now, all these cases are still going on.
251
811923
3947
Estes processos continuam a correr.
13:48
We have not yet run into
our Lord Mansfield.
our Lord Mansfield.
252
816820
3082
Ainda não encontrámos
o nosso Lord Mansfield.
o nosso Lord Mansfield.
13:52
We shall. We shall.
253
820622
1608
Mas vamos encontrá-lo.
13:54
This is a long-term strategic
litigation campaign. We shall.
litigation campaign. We shall.
254
822230
3880
Esta é uma campanha estratégica
de litigância a longo-prazo.
de litigância a longo-prazo.
13:58
And to quote Winston Churchill,
255
826110
2115
Nas palavras de Winston Churchill,
14:00
the way we view our cases
is that they're not the end,
is that they're not the end,
256
828225
4168
"não olhamos para os nossos casos
como se fossem o fim,
como se fossem o fim,
14:04
they're not even the beginning of the end,
257
832393
2043
"não são sequer o início do fim,
mas talvez sejam o fim do início."
mas talvez sejam o fim do início."
14:06
but they are perhaps
the end of the beginning.
the end of the beginning.
258
834436
3514
14:10
Thank you.
259
838580
1917
Obrigado.
(Aplausos)
14:12
(Applause)
260
840497
4000
ABOUT THE SPEAKER
Steven Wise - Animal rights lawyerBy challenging long-held legal notions of “personhood”, Steven Wise seeks to grant cognitively advanced animals access to a full spectrum of fundamental rights.
Why you should listen
Using a long-term litigation campaign based on existing habeas corpus law, Steven Wise and the Nonhuman Rights Project are redefining the playing field for animal rights law. While the high-profile New York lawsuits Wise has initiated on behalf of captive chimpanzees have yet to bear fruit, they’re only the first stage of a strategy that is changing the conversation about animal rights.
Wise’s work with the Nonhuman Rights Project is the subject of Unlocking the Cage, a forthcoming film by Chris Hegedus and D.A. Pennebaker.
Steven Wise | Speaker | TED.com